A reconstrução socialista do partido, o resgate de princípios e valores, uma nova relação entre o governo e o PT, a reforma política, a criação de mecanismos de participação popular no Orçamento público, a democratização da mídia, o estímulo ao software livre. Estas são algumas das ações defendidas pelo documento “Mensagem ao Partido”, elaborado coletivamente por centenas de lideranças, intelectuais e 19 deputados federais do PT.
O documento, aberto a novas contribuições, defende logo em sua apresentação um “novo núcleo dirigente” para o partido, “mais plural, mais comprometido com a construção de uma visão republicana, radicalmente democrática e socialista para o nosso país”.
“Resgatar princípios e valores no interior do Partido dos Trabalhadores é uma aspiração da nossa base militante”, diz trecho do documento, que será apresentado oficialmente na reunião do Diretório Nacional, no dia 10 de fevereiro em Salvador, data em que o PT comemorou seus 27 anos de fundação.
O diretório formalizará o lançamento do 3º Congresso do partido, instância máxima do PT que se reunirá em julho na capital federal.
Assinam a “Mensagem ao Partido”, entre outros, três dos cinco governadores petistas —Ana Júlia (PA), Marcelo Déda (SE) e Wellington Dias (PI)—, intelectuais como Marilena Chauí e Maria Victoria Benevides, o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais), o ex-ministro Miguel Rossetto, o deputado federal Dr. Rosinha e o deputado estadual Raul Pont (RS).
O texto avalia que o primeiro mandato de Lula acumulou forças para que o segundo “inscreva-se como um governo de esquerda democrática pós-neoliberal”.
Crise de 2005
“Nossa crise decorreu, dentre outros fatores, de concepções equivocadas na condução do interesse público e na condução de distintas estratégias eleitorais”, diz o documento. “Decorreu também do distanciamento das organizações de base e do mundo do trabalho, e de uma crescente substituição dos valores da solidariedade e da igualdade pelo pragmatismo.”
Além de mudanças na direção partidária, o texto que a superação “dessa crise profunda” exige uma renovação da identidade programática do PT. “Exige restabelecer a ligação vital do Partido com os movimentos sociais, com os sindicatos, cooperativas e associações de trabalhadores, hoje fragilizada.”
Aponta a necessidade de se reforçar o poder de decisão, dentro do partido, dos militantes de base. E prega a aprovação de uma nova carta de princípios e de ética política, que serviria para “repactuar” as relações democráticas do PT com a sociedade brasileira. “O PT deve abrir-se e aprofundar um diálogo político e teórico com a intelectualidade democrática e libertária do país, para recompor o apreço pelo debate e pelo aprendizado, tão escassos no último período.”
“A reconstrução socialista do partido deve se dar de forma conjunta com um novo tipo de relacionamento entre Partido-Estado e entre Partido-sociedade.”
Contra-hegemonia
A “Mensagem ao Partido” aponta ainda a necessidade de superação do conceito de hegemonia absoluta, “fundado na existência de um núcleo dirigente isolado, que se julga capaz de definir as regras partidárias e as respectivas políticas, tomando deliberações prévias sem o debate necessário nas instâncias formais”.
“Rejeitar esse modelo de direção não significa incriminar indivíduos nem transformar em bode expiatório uma única tendência, mas traduz a necessidade de convocar o partido como um todo para a necessidade da recuperação dos princípios democráticos que informaram a fundação do PT.”
Mudar esse modelo possibilitaria a instalação de um novo modelo de direção, “coletiva, transparente e democrática, capaz de nos preservar de futuras crises éticas e políticas”.
Bandeiras de luta
Quanto à reforma política, o texto defende o financiamento público das campanhas, a fidelidade partidária e a valorização dos partidos políticos.
Defende a participação direta da cidadania nos negócios públicos, mais controle social e mecanismos de participação popular na formação e execução do orçamento —um aperfeiçoamento da experiência do orçamento participativo.
No que se refere à democratização dos meios de comunicação, prega a liberdade de imprensa, a promoção de instituições jurídicas e meios técnicos para garantir a circulação livre das opiniões e o combate à manipulação da informação, seja pelo Estado ou pelos meios privados.
Prega apoio ao governo Lula, mas “sem que o partido deixe de operar como um sujeito político crítico e propositivo, em relação aos rumos do governo”. E que o PT seja de fato um instrumento de transformação da sociedade brasileira.
“Os signatários deste manifesto convidam os petistas a somar esforços para reconstruir e renovar a vida do PT segundo os seus valores históricos do socialismo democrático e da ética pública”, conclui o texto. “Esta renovação da vida do PT é hoje uma forte expectativa da nossa base histórica e social, da sociedade democrática brasileira e dos movimentos sociais.”
Para adesões/contribuições ao texto:
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