A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados deve votar o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul (Mensagem 82/07, do Poder Executivo) no dia 24 de outubro.
A matéria estava na pauta da comissão nesta semana, mas um acordo de lideranças adiou a votação. Uma das causas do adiamento foi técnica, já que ainda devem ser resolvidas pendências na negociação de tarifas e acordos comerciais. A outra motivação, no entanto, foi política: o novo ataque do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ao Congresso brasileiro, no último dia 20.
Em Manaus, pouco antes de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Chávez declarou que o atraso da tramitação do documento no Congresso devia-se “à mão do império”. Em junho, ele já havia acusado o Legislativo brasileiro de repetir “como um papagaio” o que dizem os congressistas americanos.
O relator do protocolo na comissão, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), acredita que depois de esclarecidas as dúvidas técnicas, não haverá problema na aprovação da proposta. “Acho justo e correto levantar dúvidas sobre o processo de integração e de incorporação dessas normas técnicas no seu processo interno. Mas acredito que, dando esses esclarecimentos, não teremos dificuldades e a obstrução do tema deixará de ocorrer”, explicou.
A expectativa, segundo o parlamentar, é de que deputados e empresários não se deixem influenciar pelo perfil de Chávez quando analisarem o ingresso do país no bloco e afirma que a entrada da Venezuela é fundamental para o crescimento econômico do Mercosul. “Há quem pense que estamos discutindo a entrada de Chávez no Mercosul, e não a entrada da Venezuela.
A ampliação do Mercosul é uma decisão de Estado já prevista no regulamento do bloco. A adesão da Venezuela é um fato desejado e esperamos que isso ocorra imediatamente”, afirmou.
O protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul foi assinado em julho do ano passado, em Caracas. Depois de votado na Comissão de Relações Exteriores, o texto será transformado em projeto de decreto legislativo e então será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo plenário da Câmara. Se aprovado, segue para o Senado.
As informações são da agência Informes