A Prefeitura de Curitiba gastou, entre janeiro e abril deste ano, pelo menos seis vezes mais dinheiro em publicidade e propaganda do que
em habitação. A constatação é do vereador Adenival Gomes (PT), com base em análise do recém-publicado Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Nos primeiros quatro meses do ano, a Prefeitura de Curitiba gastou R$ 4,5 milhões em comunicação social, conforme os dados oficiais, disponíveis na internet. O valor equivale a 33,6% dos R$ 13,4 milhões previstos para propaganda em 2008. No mesmo período, os gastos da gestão Beto Richa (PSDB) na área habitacional totalizaram apenas R$ 772 mil, o que corresponde a tão somente 0,65% do valor reservado para o ano. As verbas aplicadas em habitação representam 0,08% do total do orçamento executado até abril. “Não é por acaso que vemos um excesso de propaganda da Prefeitura de Curitiba nos meios de comunicação e nas ruas”, observa Adenival. “Ao invés de priorizar a área social, o prefeito prefere investir na construção de uma imagem de Curitiba que não condiz com a realidade.” Cerca de 250 mil pessoas vivem nas 397 ocupações irregulares existentes na cidade, parte delas em áreas onde há risco de inundação e infra-estrutura precária. “O valor reservado para habitação este ano é até significativo, mas no ritmo atual não será aplicado mais do que R$ 2 milhões até o fim do ano, o que é muito pouco”, afirma o parlamentar petista. “A administração municipal deixa em segundo plano uma série de outras áreas importantes, como o meio ambiente, cujos gastos quase empatam com os de propaganda.” Nesses quatro meses, a Prefeitura de Curitiba gastou apenas R$ 5 milhões a título de “gestão ambiental”, item no qual deveriam estar incluídos projetos de revitalização de rios, por exemplo. A análise do vereador Adenival Gomes sobre o orçamento público municipal leva em conta os valores “liquidados”, que se referem a despesas de serviços ou obras efetivamente executados. Baixo investimento A Prefeitura de Curitiba aplicou apenas 1,22% do total de recursos previstos para investimentos em 2008. Ao longo dos primeiros quatro meses do ano, a prefeitura investiu apenas R$ 4,7 milhões. O total atualizado de investimentos previstos para 2008 é de R$ 387,5 milhões. Investimentos são despesas destinadas a obras públicas, como a construção de novas unidades de saúde, creches e escolas, por exemplo. Em relação ao mesmo período de 2007, o nível de investimento caiu pela metade. De janeiro a abril do ano passado, a prefeitura havia investido R$ 9,4 milhões. “A Prefeitura de Curitiba não chega sequer a construir a meia dúzia de creches que prevê anualmente em seu orçamento”, afirma Adenival. “Nesse ritmo, a Prefeitura de Curitiba vai continuar longe dos resultados da década de 80, quando foram construídas até 20 creches num único ano.” Conforme levantamento do Ministério Público (MP) do Paraná, cerca de 45 mil crianças estão sem creche
em Curitiba. O déficit de vagas cresceu pelo menos 20% desde o início da gestão Beto Richa (PSDB), em 2005. O relatório da execução orçamentária aponta que, até abril, a Prefeitura de Curitiba arrecadou R$ 1,3 bilhão, de um total de receitas estimado para o ano de R$ 3,5 bilhões. A dívida consolidada de Curitiba é de R$ 374,7 milhões. Os percentuais de gastos em saúde (14,1%) e educação (18%) estão abaixo do mínimo estabelecido pela Constituição, de 15% e 25%, respectivamente. Mas a Prefeitura tem até o final do ano para alcançar tais índices. As despesas com o funcionalismo estão bem abaixo do máximo previsto pela legislação. Hoje, os gastos da prefeitura com pessoal representam 35,3% da receita corrente líquida, percentual bastante inferior aos limites máximo (54%) e “prudencial” (51,3%) fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Em relação aos funcionários públicos, esses números mostram que a Prefeitura de Curitiba tem uma margem folgada de recursos para inclusive recuperar as perdas salariais da categoria”, afirma Adenival Gomes. “Quando o poder público gasta pouco com os seus servidores, é porque gasta muito com terceirizações de mão-de-obra.”
Gastos em propaganda x gastos em habitação
| Despesa | Reservadopara o ano | Liquidado dejaneiro a abril | Percentual |
Fonte:Relatório Resumido da Execução Orçamentária
http://www.curitiba.pr.gov.br/ContasPublicas.aspx?Conta=51
Fernando César de Oliveira, jornalista
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