No Brasil, nossos representantes políticos são eleitos mediante o voto. Todos os cidadãos brasileiros podem e devem exercer esse direito, sejam homens ou mulheres, pretos ou brancos, pobres ou ricos. Entretanto, existem dois tipos de sistemas eleitorais: o proporcional e o majoritário. Eleições para prefeito, governador, senador e presidente são eleições majoritárias. Já as eleições para vereador, deputado estadual e federal são chamadas de proporcionais.
Nas eleições majoritárias, elege-se o candidato que tiver mais votos, simples assim. Já na eleição proporcional, como a de vereador, tudo depende do quociente eleitoral (QE). É por meio dele que se determinam quantos votos são necessários para eleger um vereador.
Mas como funciona o quociente eleitoral?
Ele é calculado dividindo-se o número total de votos válidos pelo número de vagas disputadas. Por exemplo, a Câmara Municipal de Curitiba tem 38 cadeiras e, nas últimas eleições, foram 919.637 votos válidos. Isto quer dizer que eram necessários cerca de 24.200 votos para se eleger um vereador.
Para saber quantos e quais seriam os vereadores de cada coligação, deve-se somar os votos de todos os candidatos da coligação e os votos de legenda de cada um dos partidos que compõem a aliança. Este total é dividido pelo quociente eleitoral e determina-se assim quantos vereadores a coligação faz. Os mais votados dentro da coligação são os que entram, independente de terem chegado ao número mínimo do quociente eleitoral ou não.
Para calcularmos o número de vereadores a serem eleitos, somamr-se os votos de todos os candidatos de cada um dos partidos e os votos na legenda. Este número total é dividido pelo quociente eleitoral, chegando, assim, à quantidade de vereadores que a coligação elege.
Legenda
O voto para vereador pode ser em um candidato (nominal) ou em um partido (legenda). Isto porque, no Brasil, considera-se que os mandatos não são pessoais, mas sim dos partidos políticos. Cada cidadão tem, portanto, o direito de votar no projeto político que preferir, independente da pessoa que o representa.
Nas eleições de 2004, o PT fez 34 mil votos na legenda, o suficiente para eleger mais de um vereador. Foi a maior votação na legenda que um partido fez nas eleições municipais de 2004 – o que demonstra a força do partido e a credibilidade do nosso projeto político.