Problemas destacados durante campanha eleitoral não são prioridade na proposta orçamentária enviada pelo Prefeito Beto Richa
O PT de Curitiba iniciou nesta segunda,(10), nova etapa da sua intervenção política na cidade. Durante a tarde, os vereadores petistas concederam coletiva de imprensa sobre a análise da proposta orçamentária de 2009 para a cidade. Afirmam que não há mudança de estratégia por parte da Prefeitura, ao iniciar um novo mandato, que resolva os problemas prioritários e emergenciais, a maioria deles tratados durante a campanha eleitoral. Não há sinais de prioridade para áreas importantes, como por exemplo: andamento do projeto do metrô, ampliação da rede municipal de saúde e investimento no quadro de pessoal, resolução do déficit de vagas em creches e o problema da fila na Cohab. Além disso, afirmam que a Prefeitura ao propor para o orçamento, cerca de 25 milhões para Comunicação, novamente prioriza mais a propaganda e a construção de uma “imagem” de Curitiba, enquanto os reais problemas da cidade continuam.
Ainda hoje, o PT continua o trabalho e à noite reúne a executiva do partido, diretórios regionais e vereadores para planejar debates sobre o orçamento municipal. O Presidente do PT de Curitiba, André Passos, informou que o PT quer publicizar este debate junto à população. “Estamos vendo na proposta orçamentária para 2009, por parte da Prefeitura, a não prioridade de problemas que são direitos básicos de qualquer cidadão e que foram promessas também da campanha do prefeito eleito. Por isso, queremos esclarecer a população e exigir do poder público o compromisso com a cidade. O Prefeito eleito teve em seu 1º mandato apenas 40 % das propostas cumpridas.” disse André Passos.
Nesta terça, 11, será realizada Audiência Pública para o debate público da Lei Orçamentária Anual. Na Câmara Municipal de Curitiba, às 14 horas. Com a presença de representantes da Prefeitura, será apresentada a proposta para o orçamento de 2009. Os vereadores do PT irão fazer os mesmos questionamentos apresentados durante a coletiva de imprensa.
Veja as análises feitas pelos vereadores sobre algumas das áreas prioritárias:
Metrô – Mais uma vez corre o risco de não sair do papel
A dotação orçamentária proposta para o metrô em 2009 é de R$ 2 milhões e 100 mil, para estudos e projetos, como também para o início de obras. A bancada de vereadores sinaliza como inviável o valor e lamenta que mais uma vez o metrô corra o risco de não sair do papel.
Segundo dados do IPPPUC, as obras do metrô devem custar aproximadamente 1,5 bilhão. O primeiro edital proposto para a licitação do projeto inicial não teve nenhuma empresa candidata e o valor era de R$ 2.087.000,00. A PMC refez o edital (que foi embargado) no valor de R$ 2,7 milhões apenas para a elaboração do trajeto Santa Cândida – CIC Sul. Os trabalhos deveriam ser concluídos em 270 dias a contar de 20 de janeiro de 2008 (Fonte: Prefeitura Municipal de Curitiba em 13/12/2007 – Urbs Informa). Este valor (2,7 milhões), portanto, referente só ao projeto funcional deveria constar da proposta do orçamento para 2008/2009. Entretanto o que se verifica da LOA em 2008 é que estavam previstos apenas R$ 1,7 milhões, portanto, o valor não seria suficiente para o projeto quanto mais para o início das obras do metrô. E em 2009, o valor da proposta no orçamento inviabiliza até mesmo um estudo preliminar de viabilidade do projeto. Do valor proposto, a PMC entrará com apenas 500.000,00, sendo o restante da CBTU (A Companhia Brasileira de Trens Urbanos.)
Assim, não há demonstração de que serão iniciadas as obras do metrô nem o projeto básico, por falta de dotação orçamentária. Sem apresentação do projeto básico, não haverá liberação do valor 700 milhões do Governo Federal (PPA)
CRECHES – Déficit de vagas continua…
No orçamento 2008 constava a construção de 5 CEMEI’s com valor estimado em R$ 4.850.000,00. Para 2009, a previsão é de construir 9 CEMEI’s com dotação orçamentária de R$ 7.346.000,00. Primeiro, o valor proposto é irreal ou o anterior foi super faturado, eis que cada CEMEI construída em 2008 custou R$ 970.000,00 e a atual previsão por unidade é de R$ 816.000,00 (um ano depois a uma desvalorização aproximadamente 18%, sendo que o metro quadrado da construção civil aumentou). Apenas três explicações possíveis: diminuição da qualidade do CEMEI, diminuição do número de crianças a serem atendidas ou super faturamento no ano anterior.
Considerando que cada CEMEI tem uma ocupação média de 160 crianças, 9 unidades comportarão 1.440 crianças. Com o cálculo de 9 mil vagas de déficit defendido pela Prefeitura, ao final do mandato apenas 5.760 crianças seriam assistidas.
Entretanto, como se sabe, seriam necessárias aproximadamente 30 mil vagas para a demanda atual, sem considerar as crianças que irão nascer no período deste mandato.
SAÚDE – Sem investimento para áreas emergenciais
Apesar de um aumento de investimentos para saúde de 15% em relação ao ano de 2008, não há proposta que altere a realidade problemática existente hoje em Curitiba. Além da tímida ampliação de unidades de saúde – apenas a construção de duas unidades para 2009 – não há indicativo de significativa ampliação do quadro de pessoal para atendimento e consequentemente a resolução do problema das filas e a falta de consultas. Outro problema destacado pelos vereadores do PT: a inexistência de dotação orçamentária e proposta para o investimento nos CAPS (Centro de Atendimento Psicológico). Trata-se de estrutura prioritária para Curitiba, tendo em vista a dificuldade para o atendimento da demanda principalmente relacionada à drogadição. Centros de saúde especializados também não estão previstos.
HABITAÇÃO – Acabar com a Fila na Cohab não é prioridade
Mais uma vez o Município demonstra não ter preocupação com a fila de espera da COHAB. Não há dotação orçamentária prevista para resolver este problema. Além disso, mais uma vez, para a área da habitação há um pequeno investimento por parte da Prefeitura, ficando o grande montante de investimentos a cargo do governo federal. Do total de 89 milhões e 980 mil destinados para habitação, cerca de 76 milhões são recursos advindos dos programas do governo federal. Apenas 14% são recursos municipais.
Assessoria de imprensa Bancada do PT – (41) 96789568 Ana Carolina Caldas