Ao contrário da Prefeitura que não compareceu, moradores e lideranças comunitárias estiveram presentes na Audiência Pública para apresentação do Orçamento de 2009, realizada nesta terça, 11. A audiência faz parte da fase de consulta pública do Legislativo na discussão do orçamento, cuja previsão do Executivo é R$ 3,730 bilhões. Diferente de outras audiências, esta contou com um aumento significativo da participação popular.
A maioria dos presentes, que fizeram uso da palavra, veio para reivindicar a resolução de problemas antigos nos bairros. Também sugeriram mudança no formato das audiências para incentivar maior participação. Com o não comparecimento de representante da Prefeitura, a apresentação da proposta orçamentária ficou sob a responsabilidade do assessor técnico da Câmara Municipal, Washington Moreno, e depois a palavra foi aberta aos participantes da audiência.
Seu Esni, da Associação de Moradores da Vila Real, apresentou várias reivindicações dos moradores de Santa Felicidade, que segundo ele “são promessas de campanha e outras são problemas antigos, que trazemos em todas as audiências, e nada resolvido ainda.” Munido de ofícios e jornais de campanha do prefeito eleito, ele cobrou dos vereadores presentes que os problemas sejam resolvidos. Desde 2003, por exemplo, a Prefeitura promete construir uma quadra coberta na Escola Municipal Monsenhor Boleslau Falarz, em Santa Felicidade. No ofício, a resposta da Prefeitura é que não há recursos. “Tivemos o compromisso do Prefeito que a quadra seria construída, pois para que aconteça o projeto Comunidade Escola, é preciso de uma cancha. Por enquanto, nada foi feito.” Uma ciclovia compartilhada e a construção de um Centro de Hidroterapia foram também outras reivindicações feitas por ele.
Com uma faixa estendida na platéia, João Maria Silva, da Vila das Torres, também foi pedir a resposta às demandas da região. Na faixa, as seguintes reivindicações: “Construção de um liceu de ofícios, de creche, de armazém da família, e restaurante popular.” Segundo o morador, “estes não são problemas, são necessidades que temos e faz tempo que reivindicamos. Mas como a Prefeitura não está aqui, sabe lá quando teremos uma resposta do por que pode ou não pode”, disse.
Paulo Bueno, presidente da ABICAN, representando os bairros Bigorrilho e Campina do Siqueira, fez críticas a divisão desigual do orçamento. “A regional do bairro Bigorrilho pagou mais de R$ 120 milhões em impostos no ano passado e mesmo assim não temos escola, nem creche e nem unidade de saúde para todos”. Paulo sugeriu que a Prefeitura disponibilizasse de forma transparente o orçamento para cada regional. O Vereador Luis Ernesto, presidente da Comissão de Economia da Câmara, se comprometeu em levar a sugestão para o Executivo.
Surgiram também propostas como a da Professora Maria Tereza Cunha, que pede a transformação do número 156 em 0800, para facilitar o acesso da população aos serviços da Prefeitura. E outras reivindicações de melhorias na iluminação pública, sinalização e linhas de ônibus para atender localidades como as vilas Tupi, na região do Santa Cândida, e o condomínio Monalisa, no Pinheirinho.
Conselheiras Tutelares querem mais verbas para criança e adolescente
A Conselheira Tutelar Elenize de Fátima Borm Gonsalvez reclamou do pequeno percentual destinado ao atendimento as crianças e adolescentes. Menos de 1% do orçamento de 2009 será destinado para esta área. “O tema da criança foi o mais debatido durante a campanha e pelo que parece nada vai mudar. Nosso pedido é que este percentual seja ampliado”, explicou. Aumento de vagas de creches, a construção urgente de uma clínica de desintoxicação para jovens dependentes químicos e um espaço para crianças vitimadas pela violência doméstica, foram também reivindicações feitas pela Conselheira Tutelar. Por último, Elenize informou que um conjunto de conselheiras estará visitando os vereadores para sencilizá-los sobre a importância de mais investimento para esta área.
Moradores sugerem mudança no formato das audiências para ampliar presença da população
Apesar do aumento significativo de presentes na audiência, muitos dos que compareceram reivindicaram que a Prefeitura melhore a divulgação e também o formato das audiências. A Professora Maria Tereza da Cunha reclamou da falta de divulgação das audiências e pediu a mudança do horário em que ela é realizada. “Fiquei sabendo da audiência porque vi hoje na matéria do jornal Gazeta do Povo. A Prefeitura deveria divulgar amplamente e mudar o horário. Às 14 horas, todo mundo está trabalhando.”
Esta também foi a opinião do Senhor Urandy Ribeiro do Val, morador do Hauer, que participa da maioria das audiências públicas. Ele reivindicou que o tempo para a fala dos cidadãos seja ampliado. “Estamos aqui desde as 14 horas e sobrou para nós apenas meia hora. Temos que ampliar o tempo destas audiências”, disse. Aproveitou também para reclamar o não comparecimento da Prefeitura e principalmente da maioria dos vereadores. “Os que deveriam estar aqui nos ouvindo, não estão.”
Compuseram a mesa os vereadores representantes da Comissão de Economia e Finanças André Passos (PT), Aladim Luciano (PV), Felipe Braga Cortes (PSDB), o presidente da comissão, vereador Luis Ernesto (PSDB). Estiveram presentes na platéia, assistindo a audiência: Vereadora Roseli Isidoro (PT), Vereadora Professora Josete (PT), Vereador Pedro Paulo (PT), Vereador Pastor Valdemir Soares (PRB), Vereador Paulo Salamuni (PV) e Vereador Elias Vidal (PP).
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Assessoria de imprensa PT Curitiba – Ana Carolina Caldas (41) 96789568
Créditos das Fotos – Câmara Municipal de Curitiba / Irene Roiko