Os municípios de Pontal do Paraná e Paranaguá serão os primeiros a receber a implantação de um Centro Integrado da Pesca Artesanal
A realização neste fim de semana, em Curitiba, da 3º Conferência Estadual de Aqüicultura e Pesca no Paraná tem como objetivo debater as diretrizes para uma política de Estado voltado ao desenvolvimento sustentável do setor. Com a presença do Ministro da Pesca Altemir Gregolin, a Conferência reunirá pescadores artesanais e industriais, aquicultores, empresários, pesquisadores e demais agentes envolvidos para debater propostas que também serão levadas para a Conferência Nacional, em Brasília, nos dias 30 de setembro e 2 de outubro deste ano. Durante o evento, serão escolhidos os representantes do Paraná para a Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca.
O deputado federal Ângelo Vanhoni, que participa do evento, destaca a importância dos investimentos do governo federal para a consolidação de uma política sustentável da pesca no Paraná. “Além da criação da nova Lei da Pesca sancionada pelo Presidente Lula, outro fator importante que destaco é a oficialização do Ministério da Pesca e Aquicultura. Fatores que nos darão possibilidade para nesta Conferência pensarmos a consolidação de uma política que dê garantias de sustentabilidade para o setor.” Vanhoni cita o Centro Integrado da Pesca Artesanal (CIPAR) como um dos projetos mais importantes para a sustentabilidade da pesca nos municípios do litoral paranaense. O CIPAR tem como objetivo dar infraestrututa, melhorar as condições de trabalho, além de investir na capacitação dos pescadores.
O Governo Federal, através da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da Republica (Seap-Pr), escolheu os Municípios de Pontal do Paraná e Paranaguá para receber o Centro Integrado de Pesca Artesanal. Os Centros Integrados da Pesca Artesanal serão unidades regionais integradas que proporcionarão aos pescadores uma infra-estrutura mínima da produção até a comercialização do pescado, como fábricas de gelo, óleo diesel, embarque e desembarque (trapiches e rampas), estruturas de beneficiamento e conservação e toda a logística de transporte e comercialização – caminhões e embarcações. Entretanto, o que diferencia o Cipar de outros programas é o investimento na formação dos pescadores.
Apesar da importância econômica do setor, Vanhoni lembra que os pescadores fazem parte de uma gama de trabalhadores com índices de baixa escolaridade, e destaca a importância do investimento do governo federal nos cursos profissionalizantes. “A formação é conseqüência direta do desenvolvimento deste segmento da economia, além de proporcionar a melhoria de renda dos pescadores.” afirma. O Cipar deverá ter cursos de economia solidária, associativismo, planejamento da comercialização e acompanhamento técnico.
O Superintendente da Pesca e Aqüicultura do Paraná, José Wigineski, um dos organizadores da Conferência, considera que o centro integrado é o começo da sustentabilidade para o trabalho na pesca. “O CIPAR é a possibilidade concreta de colocarmos em prática o que iremos discutir durante a conferência, uma política estadual para a pesca.”
Wigineski também destaca importantes contribuições para o setor, através de emendas orçamentárias de autoria do deputado Ângelo Vanhoni. “Além da contribuição junto aos municípios para concretizar a instalação do Cipar, o deputado Ângelo Vanhoni contribuiu com a proposição de emendas para conquistas importantes. Como a aquisição – por processo licitatório de um caminhão frigorífico para os pescadores de Paranaguá, e outra emenda que complementou recursos para a realização da Festa da Tainha neste ano.”
Serviço
A 3ª Conferência Estadual de Aqüicultura e Pesca, acontece nos dias 11 e 12 de julho no Canal da Música, em Curitiba. O evento será coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
Confira a programação:
11 de julho/2009 – 1º dia
9h00 – *Abertura Política – composição da mesa de autoridades.
9h40 – *Apresentação do ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin,
sobre as Políticas de Aquicultura e Pesca no Brasil.
10h30 – *Apresentação do superintendente da Pesca e Aquicultura do Paraná,
José Wigineski, sobre as políticas de aquicultura e pesca realizadas no
Estado, considerando as deliberações das conferências estaduais anteriores.
11h00* – Apresentação do representante do Paraná sobre as políticas de
aquicultura e pesca realizadas no Estado.
11h30 até 13h00 – Almoço*
13h30 – *Aprovação do regimento interno e organização dos trabalhos.
*14h00 – *Apresentação do texto base e orientações para os grupos.
*15h00 – *Trabalhos em grupo (emendas ao texto base e proposta de
resoluções).
18h00 – *Atividade Cultural
12 de julho/2009 – 2º dia*
9h 00 – *Grupos
10h00 – *Plenária para aprovação das emendas ao texto base das resoluções
estaduais.
12h00 até 13h30 – Almoço*
14h00 – *Plenárias por setor para indicação da delegação.
*15h00 – *Plenária final para apresentação e aprovação da delegação e para
aprovação de moção (caso seja apresentada).
*15h30 – *Encerramento