De autoria do deputado federal Angelo Vanhoni, foi aprovado na Câmara Federal o projeto de lei (PL 4324/2008) que institui o dia 24 de agosto, o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana. Nesta data, em 1991 o parlamento ucraniano declarou a Independência da Ucrânia. O projeto de lei se respalda no § 2.º do Art. 215 da Constituição Federal, que dispõe sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os segmentos étnicos nacionais. Afirma a Constituição Federal que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.” O projeto de lei também baseia-se pela Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Imaterial em 2003, da UNESCO, na qual se reconhece “a profunda interdependência entre patrimônio cultural imaterial e o patrimônio material cultural e natural.”
Confira na íntegra o projeto de lei no blog www.vanhoni.wordpress.com
Ministro da Cultura irá para Ucrânia para firmar acordo de cooperação na área cultural
Nesta terça (04), o Ministro da Cultura Juca Ferreira recebeu o Embaixador da Ucrânia, Volodymyr Lakomov para tratarem das relações de cultura e educação entre os dois países. Presentes também neste encontro o presidente da Representação Ucraniano-Brasileira no Paraná, Vitório Sorotiuk, o deputado federal Ângelo Vanhoni e o deputado estadual Felipe Lucas. Além da vice-prefeita da cidade Irati, Marisa Massa.
O Ministro da Cultura Juca Ferreira garantiu a participação do governo do Brasil na comemoração dos 120 anos da imigração ucraniana em 2.011. Para o Ministro da Cultura, as atividades deverão contemplar três níveis de ação: as festividades da própria comunidade; a comunidade e a sua relação com todo o Brasil e o intercâmbio Brasil e a Ucrânia. Para tratar do acordo de cooperação entre os dois países, o Ministro da Cultura irá até a Ucrânia no mês de outubro.
O termo de cooperação é resultado das visitas realizadas pelo Ministro da Cultura, em abril de 2009, na região sul do Paraná, para dar início às obras de restauro da Igreja São Miguel de Arcanjo, em Mallet. Nesta oportunidade, Juca Ferreira além de anunciar a destinação de verbas para outras obras na região, também se comprometeu em aprofundar as relações nas áreas de educação e cultura entre o Brasil e a Ucrânia.