O Ministério do Trabalho informou nesta sexta-feira (18) que a Prefeitura de Curitiba terá que realizar um novo trâmite para utilizar o recurso destinado à realização do programa Projovem de 2009 e que não será possível a renovação do convênio o para o próximo ano. O anúncio foi feita em uma reunião entre vereadores da bancada de oposição de Curitiba e o diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude do Ministério, Renato Ludwig de Souza, responsável pelo Projovem.
“Se o cronograma de 2009 tivesse acontecido dentro do previsto, a Prefeitura prestaria contas do programa em dezembro desse ano e até março receberia a verba para 2010. Mas como ano que vem é ano de eleição, o governo federal fica impedido de repassar recursos após o dia 3 de abril. Já estamos em setembro e não foram iniciadas as aulas, que duram pelo menos seis meses. Ou seja: não há mais tempo suficiente para pleitear os recursos para os dois anos, mas apenas um”, explica o líder da oposição, vereador Jonny Stica (PT). “Dessa forma, ao menos sete mil jovens vão deixar de receber qualificação profissional em Curitiba”, completa.
O parlamentar acrescenta que até mais jovens poderiam se beneficiar com o programa, já que o Projovem prevê que se o índice de inserção dos alunos no mercado chegue a 30%, há aumento das vagas na renovação. “Considero grave a Prefeitura omitir esses dados na explicação que está dando sobre a ‘recuperação’ do recurso”, diz Jonny.
O diretor do Ministério do Trabalho informou ainda que a Prefeitura terá que realizar novamente todo o trâmite para a liberação dos cerca de R$ 9 milhões que devem ser utilizados no programa. “Considerando que Curitiba é referência em todas as áreas, é lamentável que ela tenha sido a única capital a perder os recursos do programa”, aponta a vereadora Noêmia Rocha (PMDB).
Sobre os motivos que levaram à perda do prazo para o início do Projovem, Ludowig afirmou que identificou tensões entre a Secretaria Municipal do Trabalho e a Procuradoria Geral do Município na forma que o processo foi conduzido. “O diretor nos informou que comunicou diversas vezes ao secretário da pasta sua preocupação com o prazo final para o edital. A Secretaria fez cinco editais diferentes antes de publicar o texto final, e a procuradoria teria implicado com pequenos detalhes, fazendo com que o prazo se esgotasse”, revela Jonny Stica.
“Iremos pedir, na próxima semana, a convocação do secretário Jorge Bernardi para explicar o imbróglio e faremos um pedido de informações requisitando cópias dos editais do programa que não foram publicados”, avisa a vereadora Professora Josete (PT). “Dá a impressão que houve intriga para ‘fritar’ o secretário. Eram detalhes insignificantes e as licitações anteriores não precisavam ser canceladas”, afirma o vereador Algaci Túlio (PMDB).
“Uma das questões mais graves é que se poderia ter capacitado, em dois anos, pelo menos 14 mil jovens, o que representa quase metade dos desempregados na faixa etária dos 18 a 24 anos em Curitiba”, complementa o líder da oposição.
Os vereadores da bancada informam que arcaram com todos os gastos que tiveram com a viagem até Brasília.
Assessoria de imprensa Jonny Stica