A bancada de oposição na Câmara Municipal de Curitiba protocola nesta terça-feira (22), o requerimento de convocação do secretário municipal do Trabalho e Emprego, Jorge Bernardi, e do procurador geral do município, Ivan Bonilha. O requerimento deve ser votado na mesma sessão. Os vereadores querem informações oficiais da Administração Municipal sobre os motivos que levaram à perda de recursos do Projovem Trabalhador. A sessão começa às 14h30.
Líder do prefeito distorce informações
O assunto foi bastante discutido na sessão desta segunda (21). Os vereadores da oposição comentaram as informações colhidas na http://www.professorajosete.com.br/noticias_detalhe.asp?id_cat=1&id=1257″>visita ao diretor do departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude do Ministério do Trabalho, Renato Ludwig de Souza, responsável pelo gerenciamento do Projovem em todo o país. Em seu pronunciamento, o líder do prefeito fez algumas confusões com relação ao assunto.
Por isso, o mandato considera importante reforçar algumas informações específicas sobre o Projovem em Curitiba:
1) O convênio de 2009 foi cancelado; tanto, que mais de R$ 5 milhões que já estavam disponíveis para a Prefeitura executar o projeto na cidade ATÉ DEZEMBRO foram devolvidos na sexta-feira (18);
2) Isso não significa que os sete mil primeiros jovens deixarão de receber a formação. O Ministério do Trabalho e a Secretaria Municipal do Trabalho firmaram um acordo para que UM NOVO convênio fosse realizado no começo de 2010. Ou seja, todos os procedimentos para o estabelecimento do programa deverão ser feitos novamente;
3) No entanto, ao contrário do que o líder do prefeito tentou argumentar na sessão desta segunda, o Projovem em Curitiba NÃO PODERÁ SER RENOVADO – porque ele nem sequer chegou a ser executado na cidade. As aulas, para os mais de sete mil jovens que já estavam inscritos, provavelmente, começam em janeiro e terminam na metade do ano, em período pré-eleitoral, quando a legislação proíbe o repasse de recursos federais para estados e municípios para esse tipo de programa;
4) Portanto, sem a renovação do convênio, Curitiba perdeu recursos para atender, pelo menos, outros sete mil jovens. Se o cronograma inicial fosse cumprido, as aulas começariam em junho e terminariam em dezembro de 2009. Em dezembro, a prestação de contas seria feita ao Ministério do Trabalho e em Janeiro de 2010 o convênio seria renovado e, pelo menos, mais sete mil jovens poderiam ser atendidos pelo Programa. Em outras palavras, Curitiba poderia oferecer qualificação profissional para, pelo menos, 14 mil jovens, mas vai ser possível atender apenas a metade desta população. Um dado importante: 14 mil jovens representam a metade dos desempregados na faixa etária dos 18 a 24 anos em Curitiba;
5) É importante lembrar, ainda, que mais pessoas poderiam ser atendidas (além dos 14 mil jovens). As regras do programa estabelecem que se 30% dos jovens que recebem a formação ingressarem no mercado de trabalho mais recursos são enviados para as prefeituras e, consequentemente, mais vagas são abertas;
“Curitiba foi a única capital do país a ter o convênio cancelado”, lembra a líder do PT na Câmara Municipal, vereadora Professora Josete. “Segundo o Ministério do Trabalho, o atraso para o início das aulas aconteceu porque a Procuradoria Geral do Município pediu, por cinco vezes, a revisão do edital de licitação para a contratação das empresas executoras”, conta . “Agora, queremos saber o que, de fato, aconteceu, e como a Prefeitura de Curitiba pretende atender os R$ 7 mil jovens de Curitiba e Região Metropolitana que não vão ter acesso aos benefícios oferecidos pelo Projovem Trabalhador”, afirma a parlamentar.
Erik Feitosa (Assessoria de Imprensa da vereadora Professora Josete e
Diogo Dreyer (Assessoria de Imprensa do vereador Jonny Stica)