Foi aprovado nessa terça-feira (27), na Câmara Municipal de Curitiba, um pedido de informações feito pela bancada de oposição sobre a reforma da Rua 24 Horas. Os vereadores do PT e PMDB querem detalhes sobre o projeto de revitalização do espaço e do pedido da administração municipal em utilizar recursos da Secretaria Municipal do Trabalho para a reforma.”Depois de dois anos fechada, queremos saber como está sendo encaminhado o processo de revitalização da Rua 24 Horas levado a cabo pela prefeitura. Apoiamos a reabertura do local, mas temos dúvidas sobre a demora na reforma e sobre o remanejamento de verba de uma pasta que tem a importância da Secretaria de Trabalho e que já sofreu com a perda de recursos federais”, diz o líder da oposição, vereador Jonny Stica (PT).
A Rua 24 horas está fechada desde setembro de 2007. Segundo noticiado, foram realizadas duas licitações para que a iniciativa privada reformasse a mesma, e depois a gerisse. Extraoficialmente, foi informado que as licitações não obtiveram sucesso pela ausência de interessados.
Os pontos que a oposição busca esclarecer no pedido de informações aprovado:
a) Porque a Rua 24 Horas foi fechada sem ter previamente sido realizado projeto e previsão orçamentária para sua reforma?
b) Em quais modalidades as licitações foram realizadas?
c) Qual era o objeto das licitações? Tratava-se de uma Parceria Público Privada?
d) A Prefeitura não vislumbrou a possibilidade de realizar Concurso Público para Projetos?
e) Porque os processos licitatórios foram frustrados? Não houve interessados?
f) Considerando que a Prefeitura previu a reforma no ano passado, porque os valores para a reforma não constavam em sua integralidade na Lei Orçamentária Anual de 2009?
g) A época da licitação, a Prefeitura anunciou que o valor para reforma seria de R$ 4 milhões. Os valores permanecem o mesmo?
h) Em que fase está a reforma?
i) Qual a previsão da conclusão da fase do Projeto?
j) Qual a previsão de início e término das obras?
h) Que finalidade a Prefeitura pretende dar aos espaços da Rua 24