Um novo grupo de trabalho, composto por vereadores integrantes das comissões de Urbanismo e Obras Públicas e de Segurança Pública e Defesa da Cidadania, deu início às atividades nesta sexta-feira (6), na Câmara de Curitiba. A Relatoria Especial para acompanhamento das obras do PAC Habitação foi criada por acordo de lideranças depois de denúncias da imprensa de atrasos em obras, o que prejudicada as famílias beneficiadas. O objetivo do grupo é fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal, que estão sendo implantados na capital, para as áreas de habitação e saneamento básico.”O nosso objetivo é solicitar a agilidade no andamento das obras, ouvindo as autoridades responsáveis e famílias atingidas. Se os recursos estão disponibilizados é preciso entender por que apenas 30% das obras estão concluídas depois de um ano e meio do início o programa”, esclareceu o relator do grupo, vereador Pedro Paulo (PT).
Após os primeiros 180 dias de atividades do grupo, será apresentado relatório e, dentre as ações iniciais, estão previstas visitas às comunidades situadas em áreas de risco, que dependem com mais urgência das ações de projetos do PAC como o “PAC Habitação” e o “Minha Casa, Minha Vida”. Serão encaminhados pedidos de informações para a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab – CT) e para a Caixa Econômica Federal, órgãos que atuam na execução do programa em Curitiba. Também devem ser convidados representantes dessas instituições e de comunidades atingidas pelos projetos para as reuniões. “A comunidade vai participar, sempre”, afirmou Pedro Paulo.
As áreas de risco que estão sendo atendidas, o número de unidades habitacionais a serem entregues pelos projetos, quem são as empresas responsáveis pelas obras e a forma como são utilizados os recursos são alguns dos questionamentos que os vereadores pretendem fazer. “Deve-se também buscar saber, para que possamos propor soluções, se existem entraves jurídicos e técnicos, sobretudo de ordem ambiental e urbanística que a Cohab enfrenta para realização das obras”, destacou Omar Sabbag Filho. Pedro Paulo salientou a importância de saber como a Caixa Econômica Federal faz o monitoramento das obras do “PAC Habitação” e do “Minha Casa, Minha Vida”.
Está prevista para a tarde da próxima quinta-feira (12) uma visita da comissão a comunidades incluídas no PAC Habitação situadas na região sul da cidade. A Relatoria Especial é compostas pelos vereadores Pedro Paulo (PT), Omar Sabbag (PSDB), Tico Kuzma (PSB), Roberto Aciolli (PV) e Julieta Reis (DEM).