De autoria do deputado federal Ângelo Vanhoni, a lei que cria o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana foi sancionada nesta terça (19) pelo Presidente Lula. Atendendo a reivindicação da comunidade ucraniana, que em sua grande maioria, vive no Paraná, o projeto de lei institui o dia 24 de agosto o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana. Foi nesta data que o parlamento ucraniano declarou a Independência da Ucrânia.”É pela noção integral de patrimônio cultural, que propus 24 de agosto como o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana como data simbólica para reconhecer a expressão cultural destas comunidades que perpassa pelas tradições, códigos e significados do povo ucraniano.” explica Ângelo Vanhoni.. O Brasil abriga hoje a maior comunidade ucraniana da América Latina, contando com aproximadamente 500 mil pessoas, entre ucranianos e descendentes, 75% deles vivendo em sua imensa maioria no estado do Paraná. Estima-se que foram mais de 10 mil famílias que formaram comunidades em Curitiba e no interior do estado.
O projeto de lei se respalda no § 2.º do Art. 215 da Constituição Federal, que dispõe sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os segmentos étnicos nacionais. Afirma a Constituição Federal que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.” O projeto de lei também baseia-se pela Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Imaterial em 2003, da UNESCO, na qual se reconhece “a profunda interdependência entre patrimônio cultural imaterial e o patrimônio material cultural e natural.”
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Foto: Na visita do Ministro da Cultura em Irati, Mallet, Prudentópolis, cidades com maior numero de imigrantes ucrnaianos no Paraná, a menina Bianca( da comunidade ucraniana de Irati) entrega carta para Vanhoni enderaçad ao Ministro da Cultura