Estiveram presentes na Coletiva de Imprensa da bancada do PTCuritiba: Gazeta do Povo, Jornal do Estado, Estado do Paraná, CBN Curitiba, Tv Bandeirantes e Canal 21.

Jornal Gazeta do POvo

Passagem subirá no mínimo para R$ 2,50

Presidente da Urbs diz que tarifa será reajustada em pelo menos R$ 0,30. Porcentual de 13,6% fica acima da inflação no período

Publicado em 19/02/2011 | Vinicius Boreki

O preço da passagem de ônibus em Curitiba deve subir pelo menos R$ 0,30, chegando a R$ 2,50. A afirmação é do presidente da Urbs, empresa responsável pelo gerenciamento do transporte coletivo da capital, Marcos Isfer. Segundo ele, o custo da tarifa técnica está próximo de R$ 2,37 e a esse valor devem ser acrescidas outras taxas, como a inflação e o reajuste salarial discutido por motoristas e cobradores. Outros encargos, como o valor do combustível, também encareceram. “Eu acho que o valor da tarifa não fica abaixo de R$ 2,50, mas não tenho o número definido ainda”, diz Isfer.

Se a tarifa subir para R$ 2,50 o reajuste será de 13,6% e ficará acima da inflação acumulada desde 9 de janeiro de 2009, data do último au­­mento. De lá para cá, a inflação acumulada foi de 10,47% (com base no IPCA). Não há prazo para o novo valor entrar em vigor, mas a previsão é que o reajuste ocorra até abril.

Prejuízo

O valor de outorga (preço cobrado pelo município para conceder a exploração de um serviço público) da licitação do transporte coletivo foi de R$ 252 milhões. No entanto, chegaram aos cofres do município apenas R$ 55 milhões, pois a Urbs descontou a diferença das empresas que já exploravam o transporte coletivo na Rede Integrada de Transporte (RIT).

Indenização de frota

u Preço cobrado por -nibus de uso exclusivo do sistema de Curitiba: R$ 98 milhões

Confissão de dívida

– Referente à dívida pelo uso de vales-transporte falsos: R$ 45 milhões

Indenização de pessoal

– Pagamentos trabalhistas a funcionários das empresas derrotadas na licitação: R$ 39 milhões

Multa por atrasos

– Referente à forma como a Urbs paga pelo serviço: R$ 12,9 milhões

Pagamento diferido

– Indenização por atraso na remuneração das empresas: R$ 2,1 milhões

Total

– Quanto a Urbs deixou de arrecadar em relação ao previsto na licitação: R$ 197 milhões

Uma das variáveis que determinará qual será o acréscimo pode sair na segunda-feira, quan­do haverá reunião entre o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Curitiba e Região (Sindimoc) e o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região (Setransp) na Delegacia Regional do Trabalho. Os trabalhadores pe­­dem um reajuste de 38% e os patrões oferecem 8%, o equivalente ao INPC mais aproximadamente 2% de aumento real. “Os 8% não interessam. Não existe a possibilidade de fechar acordo por esse valor”, diz o presidente do Sindimoc, Anderson Tei­xeira. O Setransp só se pronunciará após o próximo encontro.

Para bater o martelo da ne­­go­­ciação, ainda é preciso haver anuência da Urbs e da Coorde­nação da Região Metropolitana (Comec), responsável pelo transporte da região metropolitana. Um reajuste de 9% na negociação pode aumentar a passagem em R$ 0,07, por exemplo. Caso haja aumento de 15%, o acréscimo pode chegar a R$ 0,12. A reportagem apurou que os patrões podem oferecer patamar superior aos 8% e os trabalhadores podem aceitar um reajuste de até 10%.

Greve

Em indicativo de greve desde de­­zembro, o Sindimoc ameaça iniciar oficialmente a paralisação caso não haja acordo na segunda-feira. Para isso, é preciso haver comunicação com 72 horas de antecedência para deflagrar o movimento. Teixeira, no entanto, afirma que a intenção do Sindimoc não é iniciar a greve na próxima quinta-feira, mas na segunda-feira subsequente. “Uma greve na quinta-feira pode não ter o efeito de uma segunda-feira”, explica. A in­­tenção, com o movimento, é pressionar e chegar aos valores considerados ideais.

Desde o início do ano, vários protestos foram realizados contra o aumento da passagem. Na quinta-feira, cerca de cem estudantes estiveram na Câmara Municipal.

Vereadores culpam licitação

Os vereadores da bancada do PT na Câmara de Vereadores de Curitiba divulgaram ontem um estudo feito com assessoria técnica do economista Cid Cordeiro, do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese), afirmando que o preço da passagem vai ficar entre R$ 2,40 e R$ 2,70. O principal motivo seria o desconto dado pela Urbs às vencedoras da licitação por meio da outorga. Em vez de receber R$ 252 milhões, a empresa, conforme os vereadores, teria recebido R$ 55 milhões. Entre os questionamentos dos vereadores, estão sobretudo as indenizações de pessoal e o custo pago pelo combustível e rodagem, na planilha de custos.

De acordo com o vereador Pedro Paulo Costa (PT), o estudo será encaminhado ao Ministério Público do Paraná e o partido deve tentar a instauração de uma CPI na Câmara. Para o vereador Jonny Stica (PT), a Urbs pagou R$ 39 mi­­lhões em indenização de pessoal, mas apenas uma empresa que executava o serviço deixou de oferecê-lo com a concorrência. “Como houve o pagamento sem demissões?”, questiona. Marcos Isfer, presidente da Urbs, afirma que apenas R$ 3 milhões foram descontados da empresa Água Verde, única que não participou da licitação.

Quanto aos valores de combustível e à taxa de rodagem, Costa defende acordo entre as empresas para, ao aumentar a demanda, melhorar a negociação. O vereador também entende que a taxa de rodagem, baseada em índices da década de 1980, está fora da realidade.

Isfer, por outro lado, diz não poder fazer com que companhias negociem em conjunto e argumenta que os índices foram alterados em 2004. Ele nega a má gestão da Urbs na licitação. “Para que nenhuma dívida ficasse para trás, definiu-se a outorga. Agora, a concessão começou do zero”, afirma.

JORNAL DO ESTADO

Urbs pagou quase R$ 200 milhões em indenizações e multas

Estudo da bancada do PT mostra onde autarquia perdeu dinheiro na licitação

18/02/11 às 17:21 |  Da Redação Bem Paraná

Protesto contra a atual situação do transporte coletivo em Curitiba: sistema tem riscos para o usuário (foto: Valquir Aureliano)

Leia mais:

A bancada do PT na Câmara de Curitiba apresentou, nesta sexta-feira, um estudo mostrando como Curitiba devolveu quase R$ 200 milhões da outorga onerosa da licitação do transporte público, realizado no ano passado. Conforme o estudo, as  indenizações, dívidas e multas por atraso pago para as empresas somam R$ 197.223.910,60. A outorga onerosa, o quanto as empresas vencedoras da licitação pagaram para a Urbs, foi de R$ 252 milhões. Sendo assim, conforme o relatório apresentado pelo PT, a Urbs ficou com pouco menos de R$ 55 milhões.

Além disso, os vereadores petistas mostram pelo estudo como alguns destes pagamentos não precisariam ser feitos. Os casos mais gritantes apresentados no estudo são de uma indenização por desmobilização de pessoal e da frota reversível de uso exclusivo em Curitiba.

No caso da desmobilização de pessoal, ficou acertado que as empresas que operavam em Curitiba antes da licitação de 2010 seriam compensadas para realizar o acerto com seus funcionários, já que eles teriam que ser demitidos. Mas, como as empresas que venceram a licitação eram as mesmas que já operavam no sistema, não houve demissões, portanto, o custo de desmobilização não teria que ser pago. O valor previsto para os acertos, conforme os estudos, foi de R$ 39,155 milhões. Só que a tarifa paga atualmente já traz embutido um percentual para indenização de pessoal.

No outro caso, a mesma situação. As empresas receberiam uma indenização pelo investimento na frota, que por ser exclusiva de Curitiba (ligeirinhos e biarticulados), traria custo para a adaptação. A Urbs então pagou quase R$ 100 milhões às empresas. Novamente, como as vencedoras da licitação já atuam na cidade, não precisariam adaptar-se. Pagar os mais de R$ 97 milhões acabou sendo como um adiantamento de renovação da frota. “Se virou um adiantamento, então não pode incluir esse valor para amortizar na tarifa de ônibus”, comenta o vereador Jonny Stica, líder da bancada na Câmara.

Elaborar esse estudo faz parte da pressão dos vereadores em conhecer como é montada a planilha de custos que influi no preço da passagem de ônibus em Curitiba. Segundo os vereadores, a mesma preocupação que há por parte da Prefeitura com a reposição dos custos para as empresas deveria haver com os benefícios para os usuários. “A redução drástica do recurso gerado no processo licitatório causada principalmente pelo  pagamento de itens não adequados, a falta de transparência na gestão da Urbs, o não funcionamento do Conselho Municipal de Transporte, entre outros fatores,  em nossa opinião, deveriam ser resolvidos antes de um possível aumento”, questiona Stica.

Um outro item que consta de valores repassados às empresas – R$ 12.846.505,48 – são referentes a multas por atraso nos pagamentos para as empresas e de outras ações que elas entraram contra a Urbs. “Ai tem que questionar a eficiência da gestão”, continuou Stica.

A bancada petista vai encaminhar o estudo para a Urbs, cobrando respostas, e para o Ministério Público do Paraná, para que tome as providências possíveis. “A Urbs tem que se explicar, e se possível, antes de um possível aumento na tarifa”, cobrou o vereador Pedro Paulo.

Jornal Estado do Paraná

Vereadores questionam licitação do transporte público

Leonardo Coleto

Daniel Caron/O Estado

Vereadores Pedro Paulo, Jonny Stica e Professora Josete, junto com o deputado federal Dr. Rosinha, todos do PT: município devolverá valores a companhias sem precisar.

A bancada de vereadores do PT na Câmara Municipal de Curitiba denunciou, na tarde desta sexta-feira (18), diversos problemas relacionados à licitação do transporte público de Curitiba, homologada em agosto do ano passado, mas atualmente suspensa pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE).

Segundo os vereadores Jonny Stica, Pedro Paulo e Professora Josete, responsáveis pela denúncia, a prefeitura de Curitiba vai cobrar R$ 252 milhões à empresa vencedora da licitação, mas terá que ressarcir essa mesma empresa em R$ 197,2 milhões, referentes a indenizações, multas e quitação de dívidas. Com isso, a prefeitura ficará com uma receita de apenas R$ 54,7 milhões ao invés dos R$ 252 milhões iniciais. O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) e o deputado federal Doutor Rosinha (PT) acompanharam a divulgação do estudo.

Segundo os vereadores, os R$ 197,2 milhões que serão teoricamente devolvidos à empresa vencedora estão subdivididos em cinco itens: indenização de frota (R$ 97,9 milhões), confissão de dívida (R$ 45 milhões), indenização de pessoal (R$ 39,1 milhões), multa por atraso de pagamento (R$12,8 milhões) e pagamentos diferidos (R$ 2,1 milhões).

Para o vereador Jonny Stica, o valor mais preocupante envolve os R$ 39,1 milhões referentes à indenização de pessoal. “A licitação coloca que, como uma nova empresa teria a oportunidade de gerenciar esse transporte, a empresa antiga teria que demitir seus funcionários. Só que a demissão não aconteceu, pois não teve concorrência. As mesmas empresas estão envolvidas. Desses R$ 252 milhões, R$ 40 milhões serão utilizados para indenização sem que haja necessidade”, explicou o vereador.

Segundo ele, no coeficiente técnico da planilha de formação do preço (R$ 2,20), já estão previstos os encargos sociais. “A indenização está dentro do cálculo, assim como o aviso prévio. Por isso seria injusto devolver esses R$ 40 milhões”, diz.

Outro ponto que preocupa a bancada diz respeito ao valor destinado ao pagamento pela indenização da frota: R$ 97,9 milhões. “As empresas operam ônibus que são utilizados exclusivamente em Curitiba (como biarticulados e ligeirinhos), por isso cobram indenização pelo investimento feito, mas que não pode ser reaproveitado em outras cidades. Como são as mesmas empresas envolvidas, não há motivo para indenizar um investimento que continua sendo utilizado e amortizado na tarifa”, diz o documento que será entregue à prefeitura de Curitiba, Urbanização de Curitiba (Urbs) e Ministério Público do Paraná.

Tarifa

A possibilidade de aumento da tarifa também foi tratada pelos vereadores. Segundo Stica, cálculos apontam que o novo preço da passagem em Curitiba pode ficar entre R$ 2,40 e R$ 2,70. “Esse aumento, como não teremos eleições esse ano, está mais uma vez relacionado ao calendário político e não ao calendário técnico. Um aumento como esse é muito pesado para o orçamento familiar. Não sabemos ao certo qual será esse valor, mas estamos questionando aquilo que interfere na formação desse preço de forma mais direta”, disse.

Para a vereadora Josete, é preciso melhorar políticas públicas. “Temos todas as ferramentas para melhorar o preço da tarifa. Nós temos que buscar instrumentos que poderão oferecer um preço justo à população”, afirmou.

A questão do subsídio a idosos e estudantes foi apontada pelo vereador Pedro Paulo durante a reunião. “Defendemos a ampliação do passe escolar para os estudantes. Por esse grupo representar apenas 7% dos usuários, acreditamos que o valor dessas passagens poderia sair dos cofres públicos municipais”, defendeu.

Auditados

Questionado, o presidente da Urbs, Marcos Valente Isfer, afirmou que todos os valores envolvidos na outorga foram auditados. “Não entendemos a razão disso estar sendo falado novamente. Quando a licitação estava para ser criada, havia a necessidade de encerrar as permissões anteriores. O artigo 4.º da Lei de Concessões diz que é preciso encerrar e não deixar nenhuma pendência nesse momento. O MP acompanhou essa situação, por isso estamos tranquilos”, disse.

Sobre a indenização de frota, Isfer afirmou que ônibus de uso exclusivo são necessários para o transporte coletivo de Curitiba, conforme citava o documento dos petistas. “No entanto, para que qualquer empresa pudesse participar da licitação, era necessário que esses ônibus exclusivos estivessem à disposição. Da mesma forma, a empresa que estava saindo tinha que ser indenizada”, disse. Em virtude disso, “por ela estar saindo tinha que receber esse valor, pois a mesma perderia esses ônibus”, defendeu.

A respeito da indenização de pessoal, Isfer afirmou que, “segundo lei aprovada na própria Câmara, as permissionárias que saíssem e mandassem seus funcionários embora teriam que ter a multa no fundo de garantia quitada. Com isso temos um contrato que chega limpo, sem pendências”, disse.

A formulação no preço da nova tarifa depende ainda de acordo entre os patrões e os empregados – que pode ser definido na próxima segunda-feira (21) -, já que o fator influencia na formação do novo preço. “Não temos projeção, pois ainda dependemos de acordo. Só para se ter uma ideia, hoje o custo da tarifa em Curitiba é R$ 2,35, mas a população continua pagando R$ 2,20”