“A violência que atinge nossa população infanto-juvenil é a prova cabal de que nossa legislação não é cumprida integralmente. Tanto os programas de prevenção quanto os de atendimento são insuficientes e isto demonstra falta de prioridade do poder público”, comentou o vereador Pedro Paulo, que acompanhou o seminário para debater ações de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Segundo a advogada Márcia Caldas, uma das expositoras no evento, a violência sexual contra a população infanto-juvenil tem origem na colonização do Brasil. “Os colonizadores trouxeram para cá os chamados ‘órfãos dos reis’, ou seja, crianças e adolescentes para casar com os colonos. Meninos eram chamados para o trabalho nas embarcações, como ‘grumetes’, faziam a limpeza e também eram explorados sexualmente pelos marinheiros. Se a violência sexual persiste até hoje é porque falta ainda a participação efetiva do Estado brasileiro, que só voltou o seu olhar para esta população à partir do ECA. Nosso desafio é suprir estes 500 anos de ausência do poder público e, muitas vezes, de omissão da própria sociedade”, explanou.
O delegado da Polícia Federal, Fluvio Cardinelle Oliveira Garcia, falou sobre as atribuições e ações da PF nesta área, destacando que o aumento de denúncias nos últimos anos permitiram também o maior número de operações e inquéritos policiais. As denúncias podem ser feitas por telefone – disque 100 e 190 – e pelo site www.safernet.org.br e www.denuncia.pf.gov.br.
O programa VIRAVIDA, de iniciativa do Conselho Nacional do SESI e desenvolvido em três cidades paranaenses Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina, foi apresentado aos participantes do evento. O objetivo do projeto é atender adolescentes, de 15 a 22 anos, em situação de exploração sexual. Os adolescentes são atendidos em período integral em atividades de capacitação profissional, recebem bolsa em dinheiro, alimentação e transporte. O VIRAVIDA atende 64 adolescentes no estado.
A professora Elizangela Machado, da Universidade de Brasília (UNB), relatou as ações realizadas em parceria com o Ministério do Turismo: formação de multiplicadores e oficinas pró-Copa envolvendo gestores, empresas e agentes de turismo. O foco do programa é o combate ao turismo sexual e conta hoje com 130 parceiros espalhados pelo país. A UNB mantem um site para informações sobre o projeto www.cet.unb.br/turismoeinfancia/portal.