Nesta terça-feira (31), por meio do Jornal Gazeta do Povo, os curitibanos ficaram sabendo que, entre maio de 2010 e abril deste ano, os vereadores da capital gastaram R$ 236 mil em viagens, sendo quase R$ 102 mil em idas ao exterior. Tal tipo de informação, infeliz e paradoxalmente, só tem se tornado pública quando há investigação da imprensa ou de parlamentares. Ou seja, não há ferramentas efetivas para que os contribuintes, como um todo, consigam ter acesso a informações básicas, como o que é feito com o dinheiro público. E, ao que tudo indica, não há interesse político para mudar esse quadro. Um projeto de autoria da vereadora Professora Josete (PT), engasgado propositalmente nos meandros do Legislativo Municipal, exemplifica bem essa suposição.
A vereadora sugere a publicação mensal dos dados referentes às diárias e passagens utilizadas pelos servidores públicos, empregados públicos e agentes políticos dos poderes Executivo e Legislativo. A ideia, simples, é a de que todos os cidadãos tenham acesso aos gastos com diárias e passagens, sejam eles efetuados por servidores lotados em cargos técnicos do Legislativo ou Executivo ou até mesmo por autoridades políticas, como o prefeito, secretários e vereadores.
Emperrado
O projeto deu entrada na Câmara Municipal no mês de agosto de 2010. Desde então, não concluiu a tramitação nem na primeira comissão pela qual precisa ser analisado, a de Legislação, Justiça e Redação. Chama a atenção o fato de ele estar parado no Gabinete do Vereador Serginho do Posto, vice-líder do PSDB, desde o dia 22 de março de 2011, ou seja, há mais de dois meses. Serginho pediu vistas para analisar a proposta e deveria ter entregue o projeto em até três dias úteis. Não entregou – pelo menos até esta terça-feira (31).
O projeto
De acordo com o projeto, a publicação mensal das informações sobre as viagens ocorreria nos sites oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo. Obrigatoriamente, deveriam estar disponíveis informações como o nome do requerente; cargo ocupado; itinerário e data; valor; justificativa da viagem.
A proposta, na íntegra, está disponível no Slide Share do mandato
Mais informações:
Vereadora Professora Josete (PT): 9107-5078 / 3350-4603
Erik Feitosa e Sandoval Matheus (jornalistas): (41) 8414-3364 /3350-4607)
Siga a vereadora no twitter: @profjosete
Tramitação
A seguir, disponibilizamos a tramitação deste projeto o projeto:
22/03/2011
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Gab.Ver.Serginho do Posto
Vistas
17/03/2011
Gab.Ver.Zezinho do Sabará
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Conclusão de parecer
24/02/2011
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Gab.Ver.Zezinho do Sabará
Retificação de parecer / Redistribuição
13/12/2010
Gab.Ver.Clementino Vieira
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Conclusão de parecer
27/10/2010
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Gab.Ver.Clementino Vieira
Retificação de parecer / Redistribuição
18/10/2010
Gab.Ver.Clementino Vieira
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Conclusão de parecer
14/09/2010
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Gab.Ver.Clementino Vieira
Emissão de parecer
14/09/2010
Diretoria de Apoio às Comissões
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Análise por comissão específica
30/08/2010
Procuradoria Jurídica
Diretoria de Apoio às Comissões
Análise pelas comissões
25/08/2010
Divisão de Biblioteca e Referência Legislativa
Procuradoria Jurídica
Análise legal
24/08/2010
Divisão do Diário da Câmara
Divisão de Biblioteca e Referência Legislativa
Informação sobre existência de similar
24/08/2010
Divisão de Controle e Tramitação
Divisão do Diário da Câmara
Publicação de apresentação
24/08/2010
Departamento de Plenário e Processo Legislativo
Divisão de Controle e Tramitação
Autuação (registro)
23/08/2010
Divisão de Protocolo
Departamento de Plenário e Processo Legislativo
Inclusão no Expediente
Assessoria de imprensa Vereadora Professora Josete