Matéria Site Gazeta do Povo
Diante da pressão popular, todos os partidos com vereadores na Câmara de Curitiba decidiram ontem aceitar a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB). A CPI havia sido proposta pela oposição na terça-feira passada, e ontem no começo do dia faltavam apenas quatro assinaturas para que a CPI fosse instalada (é necessária a adesão de 13 dos 38 vereadores para que a comissão seja criada).
Derosso agora será investigado pelas suspeitas de favorecer sua esposa em uma licitação de publicidade da Casa, de contratar irregularmente funcionários da Assembleia e de contratar sua cunhada para um cargo de comissão, o que caracteriza nepotismo.
Entenda o caso
Relembre os principais capítulos da crise vivida na Câmara de Curitiba:
15 de julho – Reportagem da Gazeta do Povo mostra que a Oficina da Notícia, empresa da esposa de Derosso, Cláudia Queiroz Guedes, venceu licitação para publicidade da Câmara em 2006. Desde então, foram gastos R$ 5,1 milhões com a empresa de Cláudia – de um total de R$ 31,9 milhões gastos em comunicação.
19 de julho – O economista Everton de Andrade apresenta as denúncias feitas pela imprensa ao Conselho de Ética da Câmara. Em pleno recesso, conselheiros se reúnem dois dias depois e iniciam os trabalhos de investigação do caso.
30 de julho – Novas denúncias: a Gazeta do Povo mostra que a Câmara contratou quatro funcionários da Assembleia – num caso de duplo emprego público, o que é proibido. O MP investiga ainda a suspeita de que os quatro teriam sido “fantasmas”. Entre os contratados, um nomeado por Derosso se destaca: João Leal de Mattos, acusado pelo MP de ser um dos operadores do esquema de desvio de dinheiro da Assembleia denunciado pela série de reportagens Diários Secretos, da Gazeta do Povo e da RPC TV.
1º de agosto – A Câmara retoma os trabalhos após recesso, sem a presença de Derosso em plenário. A sessão acaba em confusão entre manifestantes que pediam o afastamento do presidente e a Guarda Municipal.
2 de agosto – Derosso retorna à Câmara e, em discurso, diz ser vítima de uma “inquisição”. Depois, foge dos jornalistas presentes. Desde então, não se manifestou mais à imprensa.
3 de agosto – A vereadora Renata Bueno apresenta pedidos de afastamento de Derosso e de instalação de uma comissão processante para julgar o vereador. A Mesa Executiva remete pedido ao Conselho de Ética, que contesta pedido.
9 de agosto – Líder da oposição, o vereador Algaci Túlio (PMDB), acatando sugestão do vereador Paulo Salamuni (PV), anuncia o pedido de CPI. Sete vereadores, do PMDB, do PT e do PV, aderem já na sessão seguinte. A vereadora Professora Josete (PT) apresenta denúncia de que Derosso teria contratado a cunhada para um cargo de comissão.
15 de agosto – Situação e oposição entram em acordo e decidem, juntas, assinar a CPI em bloco.
Presidência
Afastamento deve ser votado hoje
Será hoje a votação em plenário do relatório da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara sobre os pedidos de afastamento de João Cláudio Derosso (PSDB) da presidência da Casa e da instalação de uma comissão processante contra ele. O pedido seria votado na sessão de ontem, mas acabou não entrando na pauta. Segundo o relatório da CLJ, feito pela vereadora Julieta Reis (DEM) baseado em parecer da Procuradoria da Câmara, os dois pedidos não devem ser votados pelo plenário da Casa, e sim pelo Conselho de Ética, após o término de suas investigações. Vereadores governistas da CLJ votaram com Julieta, enquanto a oposição apresentou um voto em separado. (CM)
Fato consumado
Para Algaci Túlio, a pressão popular foi importante para que isso acontecesse. “Todos eles [os vereadores da situação] sofreram pressão de seus eleitores e, quando viram que teríamos as 13 assinaturas, decidiram assinar também. Mas isso é bom para Casa, mostra que temos interesse em fiscalizar o poder público”, disse o vereador do PMDB.
Apesar de a adesão governista ter adiantado o processo, a instalação da CPI já era tida como uma questão de tempo na Câmara desde o início da sessão de ontem. A vereadora Dona Lourdes, do PSB, partido do prefeito Luciano Ducci, surpreendeu o resto da base aliada ao assinar o documento, fazendo com que as assinaturas chegassem a dez – as bancadas do PMDB, PT, PV e PPS também já haviam assinado. Segundo a vereadora, a decisão por assinar a CPI partiu da pressão da sociedade. “Dei uma resposta aos meus eleitores. Acho que eu fiz a coisa certa para a minha vida.”
Com isso, faltavam apenas três assinaturas para serem coletadas. Líder do PDT na Câmara, o vereador Tito Zeglin já dizia publicamente que a bancada do partido (que tem três representantes na Casa) tinha decidido assinar a CPI, mas que aguardava uma reunião com o diretório estadual do partido, amanhã, para decidir a questão. A principal liderança do PDT no estado, o vice-presidente de agronegócio do Banco do Brasil, Osmar Dias, disse em entrevista à Gazeta do Povo que a bancada deveria assinar a CPI.
Apesar de o clima ter sido de que a base aliada só assinou a CPI ao perceber que não havia mais nada a fazer, o vereador Serginho do Posto (PSDB), líder em exercício da prefeitura na Câmara, disse que a decisão já havia sido tomada pela bancada antes da sessão. “A decisão foi tomada pela bancada, em reunião hoje [ontem] pela manhã”, disse o tucano. A reunião não contou com a presença de Derosso. Serginho negou também que tenha havido “proteção” ao presidente da Casa antes de que essa decisão fosse tomada. “Em momento algum o presidente Derosso pediu à bancada que houvesse qualquer tipo de omissão”.