Como líder da Campanha “A Pedreira é Nossa!”, lamento o fato de não ter sido comunicado oficialmente do Edital de Licitação da Pedreira Paulo Leminski, da Ópera de Arame e do Parque Náutico. Por ser de grande interesse público, a licitação deveria ter sido amplamente divulgada e justificada. Mas fico satisfeito em saber que a Prefeitura está dando continuidade ao processo de readequação da Pedreira. As obras são condição judicial para que a reabertura aconteça.
A concessão ou parceria público privada, quando realizada de forma transparente e respeitando o interesse público, é uns dos instrumentos de viabilização para obras como esta. O importante, quando passa a existir interesse econômico, é garantir, acima de tudo, o interesse cultural da cidade.
Assim, trago algumas ressalvas pela forma como o processo está ocorrendo:
– Preocupa-nos a hipótese de a Pedreira Paulo Leminski e a Ópera de Arame, juntamente com o vindouro espaço para eventos do Parque Náutico, ficarem administrados por uma única empresa sem previsão contratual de ceder datas para outras produtoras locais interessadas em promover eventos culturais em Curitiba (o que é garantido quando o espaço fica sob administração da Prefeitura).
– O edital, tampouco, prevê contrapartida social pelo do uso dos espaços, de forma a compensar o uso privado. A única garantia que o documento traz é a utilização de algumas poucas datas para eventos oficiais da cidade.
– O edital garante, por exemplo, o direito ao ganhador estabelecer contratos de “naming rights”, podendo agregar nomes de patrocinadores ao nome da Pedreira Paulo Leminiski. Não há nem ao menos garantia de que o nome de Leminski será mantido.
Peço que a prefeitura venha a público esclarecer os fatos referentes à licitação, expondo os motivos da decisão pela terceirização dos espaços, dando satisfação aos cidadãos curitibanos, em especial os mais de 18 mil participantes da campanha “A Pedreira É Nossa!”. Informo ainda que apresentarei um pedido de audiência pública sobre o tema na Câmara Municipal.
Jonny Stica
Vereador, arquiteto, urbanista