Liderança do PT na Câmara
O deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator do Plano Nacional de Educação (PNE), na comissão especial da Câmara, analisou que, após a retirada do recurso para a votação da matéria na Casa, a discussão sobre a fonte de financiamento para viabilizar o Plano é prerrogativa do Senado Federal.
O deputado lembrou que se o texto do PNE for alterado no Senado, passará por uma nova análise na Câmara. E se for mantido, seguirá para a sanção presidencial, garantindo a sua implementação, o quanto antes.
“A nossa expectativa é de que o Senado aprecie o projeto com celeridade; a presidenta Dilma sancione e o Plano Nacional de Educação passe a valer a partir de 2013”, destacou Vanhoni.
Na avaliação de Fátima Bezerra (PT-RN), que coordena o Núcleo de Educação, Cultura e Desporto do PT no Congresso Nacional, o envio imediato do PNE para o Senado foi uma “medida acertada” e defendida, desde o início, pelo Núcleo de Educação do PT.
“Cabe ao Senado fazer a sua parte. Aprofundar o debate, aprimorar o relatório e discutir as fontes de financiamento para o Plano Nacional de Educação, apontadas no parecer do deputado Ângelo Vanhoni , entre elas, o uso de parte dos royalties do pré-sal e de recursos oriundos dos setores minerais”, afirmou Fátima Bezerra.
O texto do PNE prevê 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para políticas de educação, em um período de 10 anos. Com a retirada do recurso pelo plenário da Câmara e o envio do PNE para o Senado, fica cancelada a comissão geral sobre o tema, marcada para o dia 18 de setembro.