Além do brasão oficial, o município de Curitiba poderá utilizar a bandeira da cidade para identificar bens e obras públicas. A ação está prevista no projeto de lei 005.00373.2013, do vereador Pedro Paulo (PT), aprovado em primeiro turno na sessão desta terça-feira (20) da Câmara Municipal.
A proposta altera a lei 11.589/2005, que permite apenas o uso do brasão para identificar bens públicos móveis e imóveis, incluídos os veículos. A norma também vale para equipamentos urbanos, sinalização de logradouros, placas, painéis e cartazes sinalizadores ou informativos de obras públicas.
Na defesa de seu projeto, Pedro Paulo argumentou que a mudança na lei vai permitir o uso do brasão, da bandeira, ou dos dois ao mesmo tempo. “Nossa bandeira é bonita e também pode ser utilizada. Na cultura norte-americana existe uma grande valorização dos símbolos nacionais, o que é positivo, e nós podemos fazer isso também”, exemplificou.
O projeto de lei passa por votação definitiva na sessão dessa quarta-feira (21). Antes de se tornar lei, a norma é enviada para sanção do prefeito Gustavo Fruet.