Servidores da Prefeitura participaram na manhã desta segunda-feira (11) de um curso oferecido pela Previdência Social para que possam orientar e informar donas de casas ou microempreendedoras sobre os benefícios da Previdência Social, contribuir para a redução da informalidade e esclarecer dúvidas sobre auxílio doença, salário maternidade, auxílio reclusão e aposentadorias.
Participaram do curso, realizado no Centro de Capacitação da Secretaria Municipal de Educação, servidores da Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referencia Especializado de Assistência Social), Agências do SINE e do Trabalhador. A coordenadora do Programa de Educação Previdenciária do INSS, Terezinha Marfurte, e o chefe dos Serviços de Administração e Informações de Segurados, Anderson Ferreira de Lima, passaram informações com o objetivo de capacitar servidores ligados ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
“A Previdência Social brasileira tem em sua listagem de benefícios a aposentadoria para as donas de casa, porém muitas pessoas ainda desconhecem este direito. Apesar da dona de casa trabalhar cuidando da casa e dos filhos, o serviço não é remunerado para elas”, explica a Assistente Social e Assessora Técnica da Secretaria Municipal da Mulher, Marisa Mendes de Souza. “Mesmo assim, é possível pagar o INSS e garantir um rendimento mensal depois de 30 anos de contribuição ou dos 60 anos de idade”, contou.
Dona de casa de baixa renda pode se inscrever na Previdência pagando alíquota de 5% sobre o mínimo. Mas não pode ter renda própria, a renda da família não pode ser superior a dois salários mínimos e ela ainda deve estar inscrita no CadÚnico.
“Muitas donas de casa não se lembram de fazer o seguro social e acabam sem a proteção direta da Previdência. Na velhice, vão depender da família para sobreviver”, conta Terezinha Marfurte. Segundo ela, no Brasil, as mulheres representam 56% dos mais de 27,7 milhões de beneficiários do Regime Geral da Previdência Social. Porém, dos 24,81 milhões de pessoas que não estão protegidas pela Previdência, 10,97 milhões são mulheres, representando 29,4% do total de desprotegidos com capacidade contributiva.
O próximo curso sobre o mesmo tema será realizado no dia 20 de agosto, no mesmo local, também para servidores da Prefeitura.