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O transporte coletivo de Curitiba passa por sua pior crise das últimas décadas. Ano após ano, a qualidade dos serviços tem piorado e custos aumentado.
Um sistema que onera excessivamente os cofres públicos e o bolso de trabalhadores e usuários em geral.
A Rede Integrada esfacelou, com o valor da passagem chegando a até R$ 4,70 na região metropolitana. Na capital, somente nos últimos três meses, a população teve sua tarifa aumentada de R$ 2,70 para R$ 3,15 e R$ 3,30. Se não bastasse a elevada tarifa para os usuários, a prefeitura ainda é forçada a manter um alto custo com os subsídios que, juntos com as desonerações estaduais e federais, compõem o custo total pago aos atuais empresários operadores do transporte.
A origem desta crise está justamente naquilo que se acreditava ser o seu remédio: a licitação ocorrida em 2010. Depois de anos de pressão da sociedade organizada para que houvesse uma adequação da operação do transporte em nossa cidade àquilo que previa a Constituição de 88, com um processo concorrencial para definir os novos concessionários do serviço, o então prefeito Beto Richa organizou um processo de licitação. Mas, frustrou todas as expectativas de setores da sociedade curitibana!
O processo operado pelo grupo tucano do então, prefeito Beto Richa, apenas perpetuou aqueles que já operavam o sistema na cidade e criando condições para a elevação estratosférica dos custos operacionais.
Logo após a licitação, os indícios de favorecimento e cartelização foram sendo paulatinamente expostos ao público. Mas tanto Beto Richa quanto Luciano Ducci seu parceiro de primeira hora na prefeitura trataram de esconder a sete chaves o processo licitatório.
Quando o atual prefeito Gustavo Fruet assumiu a Prefeitura de Curitiba, ele disponibilizou a totalidade da documentação do processo licitatório para quem quisesse ter acesso. Organizou uma comissão de auditoria, com a presença de técnicos indicados pelas universidades, membros da sociedade civil e de diversos setores da prefeitura, com a direção do presidente da URBS. A partir de então, essa comissão iniciou um minucioso trabalho de estudo daquele processo. Paralelamente, sindicatos (Bancários, Engenheiros, Professores da rede Estadual, Professores da UFPR e Urbanitários), a Câmara Municipal, o Tribunal de Contas do Estado e a OAB, cada qual com um foco e a partir de um compartilhamento de informações, passaram a desenvolver seus próprios estudos e pareceres. Todos, inequivocamente, apontaram para os sérios problemas no processo licitatório de 2010 e, aqueles que se aprofundaram na análise dos itens que compõem a tarifa, como a CPI da Câmara e o TCE, identificaram graves irregularidades na composição tarifária.
Desde então, o tema da tarifa esteve no centro do debate político municipal, mas também nacional. Em junho de 2013, quando milhões saíram às ruas em protestos, o catalisador das manifestações, de norte a sul do Brasil, foi o aumento na tarifa do transporte.
Denúncias já foram feitas ao Ministério Público, ao CADE, à polícia federal, ao GAECO, à polícia civil, ao Tribunal de Justiça. Enfim, todos os órgãos competentes foram acionados, mas absolutamente nenhuma resposta foi dada à sociedade até agora.
A prefeitura foi chantageada nesse período, através de greves provocadas pelos patrões, para se submeter aos valores exigidos pelos empresários. Até agora os únicos que continuam mantendo intactos os seus ganhos são justamente os empresários do setor.
Para o Partido dos Trabalhadores esse é um modelo de gestão do transporte que já se esgotou. Precisamos abrir um debate urgente sobre uma nova forma de custeio e administração da operação do sistema, do bilhete único e da frota pública.
Mas para haver mudanças, somente se enterrarmos a herança maldita das gestões tucanas que condenaram a cidade à 25 anos com o atual modelo, que já explodiu agora como uma bomba relógio.
Nesse sentido, vemos como única alternativa a prefeitura abrir um processo administrativo, convidando para acompanhá-lo todas as entidades que possam dar legitimidade ao processo, como o Ministério Público, a OAB, a Câmara Municipal, representantes da sociedade civil para apurar todas as denúncias de irregularidades na licitação de 2010. Caso sejam comprovadas as graves ilegalidades apontadas pelos pareceres publicados em 2013, daí então o prefeito poderá abrir novo processo licitatório, dentro de novos marcos mais benéficos para a população que vive em nossa cidade e estabelecer uma tarifa mais justa.
Para tomar essa medida, o prefeito Gustavo Fruet terá todo apoio do Partido dos Trabalhadores que vai dialogar com entidades sindicais e com o movimento social para propor outras medidas que avance na mudança do sistema de transporte da cidade de Curitiba.
Natalino Bastos dos Santos
Presidente Municipal do PT- Curitiba- PR
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