A Prefeitura de Curitiba vai investir no próximo ano R$ 66,3 milhões na área de cultura, o que representará 1% da sua receita corrente líquida – ou seja, o total de receitas tributárias descontados os valores das transferências constitucionais. Dessa forma, será atendida mais uma meta do atual plano de governo municipal. A informação foi apresentada nesta segunda-feira (28) pelo presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcos Cordiolli, durante a audiência pública que tratou da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016.
Prioritárias para a atual gestão, as áreas de educação e saúde receberão juntas investimentos de R$ 3,095 bilhões no próximo ano. O valor consolidado para o orçamento do município ficou em R$ 8,338 bilhões, de acordo com a proposta da LOA, que será enviada na próxima quarta-feira (30) à Câmara Municipal.
“Em quatro anos, teremos investido mais de R$ 6 bilhões na educação. Temos uma proposta orçamentária em que vamos chegar ao índice de 30% aplicado na educação. Além disso, caminhamos para chegar a 8 mil novas moradias entregues e 15 mil regularizações fundiárias. É um olhar muito especial da Prefeitura para quem mais precisa”, disse o prefeito Gustavo Fruet, que esteve presente à audiência.
Para Marcos Cordiolli, o índice de 1% aplicado em cultura atende a uma reivindação histórica dos agentes culturais da cidade. “Trata-se de um compromisso que foi atendido graças a um esforço pessoal do prefeito Gustavo Fruet e da secretária municipal de Finanças, mesmo no atual momento de dificuldades fiscais que o País atravessa”, disse. De acordo com o presidente da FCC, 13% dos recursos da área já são investidos nos bairros, com a maioria das ações coordenadas pela Fundação ocorrendo fora da região central da capital. “Houve uma grande mudança de prioridade nos investimentos”, resumiu.
Em 2016, o valor destinado à educação terá nova expansão. A proposta orçamentária estabelece uma conquista para Curitiba: o investimento na área de 30% das receitas correntes líquidas. Dessa forma a capital paranaense irá superar em cinco pontos porcentuais a destinação mínima prevista na Constituição Federal, que é de 25%. No total, com a soma de outros recursos, como ganhos do Fundeb, aplicações financeiras, FNDE e salário educação, o valor chegará a R$ 1,497 bilhão.
Entre os principais investimentos, estão a ampliação da rede de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), quadras esportivas, valorização dos servidores por meio dos novos planos de cargos e salários e a universalização do acesso à rede para crianças de 4 e 5 anos. Outra iniciativa prioritária é a consolidação do Projeto Equidade, que prevê estratégias diferenciadas para cada realidade, de forma a minimizar fatores capazes de dificultar o percurso escolar das crianças.
Para a saúde, considerando-se transferências do SUS e convênios, a Prefeitura irá destinar recursos totais de R$ 1,598 bilhão. No cálculo do índice constitucional, Curitiba irá destinar 18,75% da receita corrente líquida para a área – ou seja, acima dos 15% previstos pela Constituição.
O conjunto de ações já adotadas na área demonstra bons resultados, como por exemplo, o menor índice de mortalidade infantil da história de Curitiba, obtido em 2014: 7,7 óbitos para cada mil nascidos vivos, taxa que representa uma redução de aproximadamente 20% em dois anos.
Investimentos
Os recursos orçamentários precisam contemplar também a crescente infraestrutura da cidade, que demanda custeio permanente. Curitiba conta hoje com uma rede de 1.354 equipamentos municipais, como unidades de saúde, escolas municipais, espaços de cultura, esporte e lazer e núcleos da Guarda Municipal. Desse total, 56% — o equivalente a 761 equipamentos – foram implantados entre 2001 e 2014. Além disso, a capital paranaense também contabiliza 1.082 praças, parques, bosques e jardinetes.
“A despeito do cenário de crise econômica, continuamos fazendo novos investimentos e há um esforço grande da Prefeitura para garantir o funcionamento dos equipamentos e o pagamento da folha salarial. O custo para manter uma creche em um ano equivale ao valor investido para sua construção”, disse o secretário de Planejamento e Administração, Fábio Dória Scatolin.
Ainda no quesito dos investimentos, a LOA 2016 prevê alocação de R$ 814,7 milhões para obras e equipamentos públicos.
Scatolin destacou alguns projetos importantes, previstos na LOA, em especial aqueles que fazem parte do PAC Mobilidade para melhoria do transporte público, tais como: a viabilização da implantação da primeira linha curitibana de metrô; a ampliação da capacidade do sistema BRT, com a renovação do eixo Leste-Oeste entre a CIC Norte e o Centenário; a remodelação da Linha Inter 2, com a ampliação da capacidade de carregamento de passageiros e melhorias nas vias que compõem seu itinerário; e a finalização da Linha Verde, que dará continuidade à transformação do trecho urbano da antiga BR 116 em uma via de integração urbana.
Também serão realizados investimentos para a revitalização e implantação de pavimentação e calçadas, obras de iluminação pública, circulação e sinalização de trânsito, bem como a continuidade da construção de vias cicláveis, entre ciclovias, ciclorrotas e ciclofaixas, com infraestrutura de apoio às bicicletas.
O total de recursos destinados à Mobilidade Urbana Integrada é de R$ 1,591 bilhão.
Consultas
Cerca de 2,6 mil pessoas participaram das consultas públicas, realizadas entre 4 e 20 de agosto nas nove regionais administrativas de Curitiba, para a elaboração da LOA. As consultas geraram 7.170 sugestões encaminhadas por cidadãos de forma presencial, em urnas instaladas nas administrações regionais ou por meio das redes sociais, Central 156 e também por meio do sistema LOA/LDO disponível na página da Prefeitura.
Segundo informações consolidadas pela Secretaria do Planejamento e Administração, vias públicas, segurança, saúde, trânsito e iluminação pública foram, nesta ordem, os temas mais sugeridos pela população.
Ao longo das consultas populares, a Prefeitura anunciou mais de R$ 20 milhões em investimentos na cidade, especialmente para a construção de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e obras de drenagem e contenção de cheias.
Fonte: Portal PMC