A partir desta semana as Comissões da Câmara Municipal de Curitiba iniciam os trabalhos. Os vereadores petistas ocupam cada um deles, duas comissões. Confira quais são:
Comissão de Serviço Público: Vereadora Professora Josete
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização: Professora Josete
Comissão de Urbanismo e Obras Públicas: Jonny Stica
Comissão de Educação e Cultura: Jonny Stica
Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania: Pedro Paulo
Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Pedro Paulo
Reuniões:
Composta por nove parlamentares e presidida por Jairo Marcelino (PDT), a Comissão de Serviço Público será a primeira a se reunir. O encontro está marcado para esta terça-feira (3), às 15h. Os vereadores Mara Lima (PSDB), Denilson Pires (DEM), Dona Lourdes (PSB), Francisco Garcez (PSDB), Julio Cesar Sobota (PSC), Professora Josete (PT), Professor Galdino (PV) e Tico Kuzma (PSB) são também integrantes do grupo.
Na quarta-feira (4), o vereador Tico Kuzma (PSB) coordenará a reunião da Comissão de Urbanismo, que também tem como membros Felipe Braga Côrtes (PSDB), Jonny Stica (PT), Julieta Reis (DEM) e Omar Sabbag Filho (PSDB). Cinco dias depois, será a vez da Comissão de Legislação iniciar as análises dos projetos. As reuniões, abertas ao público, serão realizadas na Sala das Comissões.
Confira a composição integral das Comissões:
A Câmara Municipal de Curitiba mantém oito Comissões Permanentes (Art, 46 e seguintes do Regimento Interno) que têm por objetivo estudar e emitir pareceres sobre matéria submetida a seu exame. Para fazer sugestões às Comissões, ligue (41) 3350-4500 e solicite o ramal 4769 – Diretoria de Apoio às Comissões.
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Compete os aspectos econômicos e financeiros e, especialmente, matéria tributária, abertura de crédito adicional, operações de crédito, dívida pública, anistias e remissões de dívidas e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou receita do município, ou repercutam no patrimônio municipal. Projetos do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e, privativamente, o projeto do orçamento anual e a prestação de contas do Executivo e da Mesa da Câmara.
Fazem parte da comissão:
Paulo Frote – Presidente
Aladim Luciano
Dona Lourdes
Felipe Braga Cortes
Jairo Marcelino
Noemia Rocha
Professora Josete
Sabino Picolo
Zé Maria
Comissão de Educação e Cultura
À Comissão de Educação e Cultura matéria atinente à educação em geral, desenvolvimento cultural, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, cultural, artístico e científico, diversões e espetáculos públicos, datas comemorativas, homenagens cívicas, denominações de logradouros públicos.
Fazem parte da comissão:
Zé Maria – Presidente
Beto Moraes
Caíque Ferrante
Jonny Stica
Juliano Borghetti
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Compete os aspectos constitucional, legal, regimental, jurídica e técnica legislativa de todas as proposições.
Fazem parte da comissão:
Jair Cézar – Presidente
Algaci Tulio
Julieta Reis
Pedro Paulo
Renata Bueno
Roberto Aciolli
Roberto Hinça
Serginho – do Posto
Valdemir Soares
Comissão de Participação Legislativa
À Comissão de Participação Legislativa, o recebimento e processamento de pareceres, propostas e sugestões legislativas, apresentadas por pessoas jurídicas de direito privado, sem finalidade lucrativa, inclusive entidades de classe, excetuadas as organizações internacionais, os partidos políticos, os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
Fazem parte da comissão:
Sabino Picolo – Presidente
Caíque Ferrante
Cantora Mara Lima
Dirceu Moreira
Emerson Prado
Juliano Borghetti
Mario Celso Cunha
Professor Galdino
Valdemir Soares
Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Meio Ambiente
À Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Meio Ambiente matéria que diga respeito à saúde e assistência social em geral, higiene e profilaxia sanitária, saneamento básico, assistência sanitária, meio ambiente, alimentação e nutrição.
Fazem parte da comissão:
Aldemir Manfron – Presidente
Denilson Pires
João do Suco
Noemia Rocha
Renata Bueno
Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania
Compete matéria que diga respeito ao exercício dos direitos inerentes à cidadania, à segurança pública, os direitos do consumidor, das minorias, da mulher, da criança, do idoso e do deficiente físico.
Fazem parte da comissão:
Roberto Aciolli – Presidente
Algaci Tulio
Odilon Volkmann
Pedro Paulo
Tito Zeglin
Comissão de Serviço Público
Compete matéria sobre servidores públicos, seu regime jurídico, criação, extinção e transformação de cargos, fixação ou alteração de sua remuneração, matéria que diga respeito à prestação de serviços públicos, diretamente pelo município ou em regime de concessão ou permissão, criação, organização e atribuições dos órgãos e entidades da administração municipal e alienação de bens.
Fazem parte da comissão:
Jairo Marcelino – Presidente
Cantora Mara Lima
Denilson Pires
Dona Lourdes
Francisco Garcez
Julio Cesar Sobota
Professora Josete
Professor Galdino
Tico Kuzma
Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Compete matéria sobre planos de desenvolvimento urbano, controle do uso do solo urbano, sistema viário, parcelado do solo, edificações, realizações de obras públicas e política habitacional do município.
Fazem parte da comissão:
Tico Kuzma – Presidente
Felipe Braga Cortes
Jonny Stica
Julieta Reis
Omar Sabbag Filho
As Comissões Temporárias são constituídas mediante requerimento aprovado pela maioria absoluta dos vereadores e se destinam ao estudo: da reforma ou alteração do Regimento Interno; de problemas municipais e à tomada de posição pela Câmara em assuntos de reconhecida relevância. A proposição indicará, fundamentalmente, a finalidade, o número de membros que deverão compor e o prazo de sua duração. Não será constituída comissão especial para tratar de assuntos de competência de qualquer das Comissões Permanentes.