A vereadora Professora Josete (PT) vem a público esclarecer o levantamento que cruzou informações sobre o patrimônio declarado pelos candidatos no início da campanha de 2008 e suas declarações de gastos com a campanha eleitoralA ONG Transparência Brasil divulgou nesta segunda-feira (16) um levantamento que cruza informações prestadas aos candidatos à Justiça Eleitoral. Os dados divulgados são corretos, mas a interpretação deles pelo estudo é totalmente equivocada, gerando distorções quanto à honestidade da pessoa da vereadora e sugerindo ato ilícito na forma da declaração de seus bens. O patrimônio da vereadora Professora Josete, declarado pelo Imposto de Renda à Receita Federal relativo ao ano de 2007, é de R$ 69 mil. Foi esse o valor encaminhado à Justiça Eleitoral, como determina a Lei, na época em que a vereadora concorria ao segundo mandato à Câmara Municipal de Curitiba. O valor gasto na campanha, declarado integralmente à Justiça Eleitoral, como também exige a legislação, foi de R$ 64.217,29 (informação disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral). Dessa forma, numa análise superficial e equivocada, “a vereadora Professora Josete teria gasto 94% de seu patrimônio na campanha”. O diretor executivo da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, acusa os candidatos de “terem mentido à Justiça Eleitoral”. Nesse sentido, a acusação poderia ser estendida à parlamentar, o que não se justifica.
Aos fatos:
1) Parte dos R$ 65 mil declarados nos gastos de campanha veio de poupança pessoal da vereadora, mantida com o salário que ela recebe da Câmara. Na época da declaração do imposto de renda, no início de 2008, o valor da poupança era de R$ 18.407. No início da campanha, agosto de 2008, esse valor estava em R$ 37 mil (informação disponível no site do TSE);
2) O restante do dinheiro veio de empréstimos pessoais, como permite a Lei Eleitoral;
3) De acordo com a resolução 22.715/08 do Tribunal Superior Eleitoral, “que dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais de 2008”, no título 1, artigo 1º, a arrecadação de recursos só pode ocorrer após a solicitação do registro do candidato. Portanto, não se pode comparar a declaração de 2007 com o desenrolar da campanha e os resultados de arrecadações demonstrados à Justiça Eleitoral;
4) Seção 4, art. 21, da mesma resolução: “Os candidatos e comitês financeiros poderão arrecadar recursos e contrair obrigações até o dia da eleição”;
5) Nesse valor de aproximadamente R$ 65 mil gastos na campanha, estão incluídos despesas de aluguel do comitê, luz, água, telefone, locação de um automóvel (Kombi), entre outros gastos dessa natureza, pagos com o salário da vereadora;
6) O Tribunal Regional Eleitoral e o Ministério Público, que têm competência legal e técnica para julgar e aprovar as contas dos candidatos, aprovaram sem ressalvas as contas da vereadora Professora Josete;
7) Por fim, cabe ressaltar que a vereadora Professora Josete não aceita doações de empresas, pois considera isso um grande mal à democracia, e sua prestação de contas detalhada está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br). O mandato reitera que procede e procedeu durante a campanha eleitoral com a habitual honestidade e rigor no que se refere aos critérios éticos e morais e o respeito à legislação pertinente.
Outras informações:
Erik Feitosa, jornalista (DRT 7320-PR)
(41) 8414.3364
Professora Josete, vereadora pelo PT em Curitiba
(41) 9946.1813
www.professorajosete.com.br