Prefeitura Municipal de Pinhais convoca população para ajudar a definir prioridades para os próximos 4 anos, através do Orçamento Participativo.A partir desta quarta-feira (11) a Prefeitura Municipal de Pinhais promoverá Audiências Públicas para debater as principais necessidades e reivindicações da população. O encontro acontece a partir das 19h30 na Câmara Municipal e está voltada aos moradores dos bairros: Weissópolis, Vargem Grande, Vila Maria Antonieta, Jardim Triângulo e Estância Pinhais (Vila Tarumã).
Esta ação faz parte da implementação do Orçamento Participativo no município – resultado da participação popular na elaboração dos instrumentos de planejamento municipal. Nesta etapa, as demandas da população, que estão sendo recebidas nas Escolas Municipais, na Sede da Prefeitura, na Tributação, na Câmara Municipal e até no Terminal de Ônibus de Pinhais, serão debatidas e analisadas para a inclusão no PPA – Plano Plurianual.
A elaboração do Plano Plurianual foi introduzida na Constituição da República de 1988, e é o instrumento de planejamento a médio prazo (4 anos), a contemplar tudo aquilo que será priorizado pela Administração Municipal neste período. Já a participação popular, é estabelecida pelo art. 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Esta iniciativa, será implantada pelo Governo do Prefeito Luizão Goulart (PT), que espera adesão de grande parte da comunidade. “É extremamente importante a participação dos moradores para podermos juntos discutir sobre os problemas e traçar metas de trabalho visando o desenvolvimento sustentável de nosso município”, comentou.
A prática do Orçamento Participativo tem possibilitado o aprendizado de atitudes democráticas no processo decisório tanto para os atores da sociedade civil como do governo. Entre os representantes da sociedade civil fortaleceram-se atitudes de solidariedade e união entre segmentos sociais distintos a partir de uma visão comparativa do grau de carências e necessidades de cada região ou segmento.
As Audiências Públicas serão realizadas durante o mês de março e ocorrerão de maneira regionalizada, para que se possa condensar as principais demandas de cada bairro do município. A programação é a seguinte:
11/03/2009 – 19h30min.: Para atender a população dos bairros Weissópolis, Vargem Grande, Vila Maria Antonieta, Jardim Triângulo e Vila Tarumã (Estância).
19/03/2009 – 19h30min.: Para atender a população dos bairros Emiliano Perneta, Atuba, Jaridm Cláudia, Alto Tarumã, Planta Karla e Rosi Galvão.
27/03/2009 – 19h30min.: Para atender a população dos bairros Centro, Pineville, Alphaville e Vila Amélia.
Assessoria de Imprensa Prefeitura Municipal de Pinhais