O programa do Governo federal “Minha Casa, Minha Vida”, que pretende viabilizar a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos foi apresentado na tarde desta quinta-feira (4), na Câmara de Curitiba. Segundo o vereador Pedro Paulo, vice-líder da bancada do PT, o governo federal investirá R$ 34 bilhões para garantir o acesso à casa própria. No Paraná os recursos previstos são de R$ 1,76 bilhão para construção de cerca de 44 mil casas.O programa, segundo o parlamentar, será desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com Estados, municípios e iniciativa privada e pretende impulsionar a economia, gerar empregos e trazer reflexos positivos para toda a sociedade. “O sonho da casa própria vai virar realidade para milhões de brasileiros”, frisou Pedro Paulo.
O “Minha Casa, Minha Vida” visa antecipar outros instrumentos e ações previstos no Plano Nacional de Habitação. Além disso, tem um papel estratégico na regularização fundiária urbana, fundamental para complementar o acesso à moradia.
Financiamento
Representando a Caixa Econômica Federal, responsável pela execução do Programa em todo o País, Gueber Roberto Laux, gerente de negócios, esclareceu questões sobre público alvo, seleção de candidatos, valor das prestações, tempo de pagamento, assim como dados sobre os novos imóveis e terrenos para implantação.
A ideia é compatibilizar a prestação com as condições financeiras do comprador. Facilidades como pagamento da 1ª prestação somente na entrega do imóvel, comprometimento máximo de 20% da renda para financiamento, fundo garantidor, redução do risco do financiamento, barateamento do seguro, desonerações de custos cartoriais e fiscal foram alguns dos benefícios apresentados.
Segundo Laux, 400 mil casas serão destinadas às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que ainda terão subsídio com isenção do seguro. A prestação mensal totaliza 10% da renda familiar, sendo que o valor mínimo da prestação é de R$ 50. “O beneficiado terá até 10 anos para pagar por seu imóvel”, afirmou.
Para famílias que possuem renda de seis a 10 salários mínimos, a previsão é de 600 mil casas. O prazo para o pagamento sobe para até 30 anos e as taxas de juros também deverão ser reduzidas. Conforme o representante da Caixa, em alguns casos o valor do imóvel pode chegar a até R$ 70 mil. “O número máximo de prestações por esse fundo varia de 12 a 36, de acordo com a faixa de renda”, enfatizou Roberto Laux. O financiamento poderá ser de 100% dos imóveis nos dois casos.
Adesão
A cidade de Curitiba já assinou a sua adesão ao Programa. Com isso a prefeitura se compromete a garantir benefícios fiscais aos empreendimentos propostos, como isenção de IPTU e ISS. A seleção das famílias também deve para pela COHAB.
“É preciso garantir que a prefeitura provisione mais recursos do seu orçamento para ampliar a sua atuação na área habitacional e que os movimentos populares tenham participação ativa no desenvolvimento deste Programa em Curitiba”, defendeu o vereador Pedro Paulo durante o debate.
Inicialmente a previsão é de que 12 mil unidades sejam construídas na cidade.
Exigências
Para participar do programa Minha Casa, Minha Vida não é permitido já ter sido beneficiado por programas habitacionais anteriores. Além disso, o interessado não pode possuir casa própria e nem fazer parte de outro financiamento de imóvel em seu nome.
Participação
Além da CEF, Cohab e vereadores, entidades do Movimento Popular de Luta Pela Moradia também marcaram presença no evento.
Informações
Para acessar mais informações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida você pode acessar o site www.confiancanobrasil.com.br.