Representantes de órgãos oficiais e de organizações não governamentais aceitaram participar, na última sexta-feira (05), Dia Internacional do Meio Ambiente, de um grupo de trabalho para discutir e apresentar contribuições ao projeto de lei “Rios Limpos”. Apresentado pelo vereador Jonny Stica (PT), o projeto, que tramita na Câmara de Vereadores, visa destinar uma verba mensal para a regularização das ligações irregulares de esgoto em Curitiba, principal causa da poluição dos rios na cidade. Durante o debate “Rios Limpos – Os caminhos para salvar os rios curitibanos”, a diretora de meio ambiente da Sanepar, Maria Arlete Rosa, o doutor e professor do curso de engenharia ambiental da UFPR, Afonso Araujo, o presidente da ONG Ecorios, Iolando Wojcik, o diretor de Recursos Hídricos e saneamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, José Tadeu Weidlich Motta, o gerente da Bacia do Alto Iguaçu da SUDERHSA, Enéas Souza Machado, e o assessor técnico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e diretor técnico do Instituto Chico Mendes, Leverci Silveira Filho, declararam que participarão ou indicarão representantes para o grupo de trabalho proposto pelo vereador Jonny Stica. “Queremos, a partir desse projeto, transformar Curitiba num modelo de recuperação dos rios para todo o Brasil”, afirmou o parlamentar. “Por isso, precisamos das contribuições e propostas da maioria das entidades ligadas ao meio ambiente para que a Lei seja eficiente e se torne a semente desse processo”, apontou. Para a diretora de meio ambiente da Sanepar, é vital a aplicação correta dos recursos para salvar os rios da cidade, o que pode acontecer se o projeto Rios Limpos for aprovado. “Uma das sugestões que já faço é que o projeto vise uniformizar a base de dados da Sanepar e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o que irá melhorar o planejamento das vistorias, por exemplo”, disse Maria Arlete. Já o diretor de Recursos Hídricos e saneamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente afirmou que a destinação desses recursos certamente faria com que a cidade revitalizasse seus rios em pouco tempo. “Por isso, sugiro que o projeto não destine a verba apenas para fiscalização, mas para toda a gestão dos recursos hídricos das bacias curitibanas”, explicou José Tadeu. Projeto Segundo o vereador, tanto a Sanepar quanto a Prefeitura fazem a vistoria das ligações de esgoto na cidade, mas cabe à Prefeitura, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, fazer a fiscalização, notificação e aplicação de multa em caso de irregularidade. “O projeto quer obrigar a Prefeitura a destinar o valor que recebe da Sanepar como compensação pela cessão da exploração do serviço de esgoto na cidade para fazer essa fiscalização. É uma verba que já existe e que corresponde a 5% do valor pago na conta de água e esgoto de todo o curitibano”. Jonny diz que, destinando a verba, a administração teria como fiscalizar 6.000 residências mensalmente, vencendo a demanda de toda a cidade em cinco anos. Atualmente, a Prefeitura faz cerca de 2.000 fiscalizações por mês.
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