“Engorda” da Praia de Matinhos garantirá contenção enchentes e revitalização da orla
Por iniciativa do Deputado Angelo Vanhoni (PT), que atendeu reivindicação dos prefeitos do litoral, ontem o governo federal liberou um total de 20 milhões para a recuperação da orla marítima de Matinhos. O projeto consiste na engorda artificial da praia – com reposição de areia – no trecho que vai da praia brava até a Praia de Rivera. A verba assinada pelo Presidente Lula, nesta terça 09, está no orçamento previsto pelo PAC Saneamento, que prevê nesta seção, R$ 4,7 bilhões para obras de drenagem em cidades constantemente atingidas por enchentes e inundações, que beneficiam 109 municípios em 18 estados brasileiros.
Para Vanhoni, “este é um passo decisivo que irá contribuir para o litoral paranaense como um todo”. O deputado lembra que “o projeto de revitalização de Matinhos foi elaborado juntamente com o Secretário do Estado de Desenvolvimento, Forte Neto e o Prefeito de Matinhos, Eduardo Dalmora.” A seleção dos municípios por parte do governo federal priorizou empreendimentos em estágio avançado de planejamento, para possibilitar o rápido início das intervenções. Além disso, valorizou projetos de grande impacto para a população local e em consonância com as diretrizes do Programa de Drenagem Urbana Sustentável, dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional.
Lula e Fortes formalizam investimentos de mais de R$ 4 bi em drenagem
Recursos serão destinados a obras de dragagem, canalização e redes pluviais em cidades atingidas por enchentes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, anunciaram nesta terça-feira (9) em Brasília nova seleção do PAC Saneamento. São R$ 4,7 bilhões para obras de drenagem em cidades constantemente atingidas por enchentes e inundações, que beneficiam 109 municípios em 18 estados brasileiros.
Neste ano e no ano passado diversas cidades foram totalmente devastadas por enchentes causadas por chuvas intensas. Diante do apelo de governadores e prefeitos dessas localidades, o governo Federal incrementou os investimentos em saneamento básico do PAC, abrindo nova seleção para drenagem com recursos da União, FGTS e FAT.
Cinco estados da região Nordeste fortemente atingidos por enchentes nos últimos meses tiveram projetos selecionados, que somam investimentos de R$ 827,5 milhões. O Ceará contará com recursos de R$ 355,5 milhões, enquanto R$ 152,5 milhões serão destinados à Bahia. Empreendimentos em Pernambuco somam R$ 156,5 milhões. Maranhão e Piauí receberão, respectivamente, R$ 88 milhões e R$ 75 milhões. Santa Catarina, que também sofreu sérias inundações no fim do ano passado, receberá investimentos de R$ 525,5 milhões. Blumenau, Itajaí, Balneário Camboriú, Joinville, Brusque, Biguaçu e Ilhota estão entre os municípios selecionados.
O presidente Lula disse na apresentação dos recursos que essas obras, a exemplo do PAC como um todo, “não têm coloração partidária ou ideológica”, pois foram escolhidas de acordo com “a gravidade dos problemas que as cidades vivem e especialmente a população de menor renda”. Lula apelou aos prefeitos e governadores: “não permitam que o processo eleitoral crie dificuldades para a realização das obras e a consagração da relação que criamos entre os entes federados”. O presidente afirmou ainda que, se governantes tivessem tido mais responsabilidade no passado, não teriam permitido que as pessoas morassem em lugares inadequados, como áreas de várzea e encostas de morros. “Antigamente as pessoas construíam, em áreas de várzeas, casa sobre pilares. Lá em Santos, onde eu vivi, testemunhei muitas construções assim. Em Vila Arapuã, perto de São Caetano do Sul, em dezembro acontecem várias cheias de alagar um metro dentro de casa; quando nós acabávamos de limpar, vinha outra chuva e acabava com tudo de novo”, lembrou.
O ministro Marcio Fortes de Almeida citou os valores destinados às obras de drenagem, lembrando R$ 1,3 bilhão destinados dentro do PAC Saneamento, além de R$ 1 bilhão destinados antes do PAC, agora acrescidos de R$ 4,7 bilhões. O ministro listou benefícios que as obras de drenagem irão trazer para as pessoas desses municípios. “No aspecto social, teremos menos perdas de vidas e moradias, que vitimam normalmente os mais necessitados. As crianças terão mais horas-aula porque, geralmente, em inundações, as escolas são transformadas em abrigo. A saúde também melhora, na medida em que são transmitidas menos doenças, como a leptospirose. Na área da segurança pública, com menos enchentes, há menos casos de saques. As obras recuperam áreas degradadas e rios urbanos, preservando tanto o meio ambiente como estruturas urbanas existentes, como pontes e ruas. A economia melhora com menos paralisações de atividades econômicas afetadas com estragos das chuvas. Exemplo disso foi o turismo em Santa Catarina”, explicou.
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, destacou a parceria com o ministro Marcio Fortes no combate às consequências das mudanças climáticas, como as secas e as enchentes. “Eu convoco prefeitos a acelerar a elaboração de projetos e realizarem as obras necessárias”, disse.
O governador do Piauí, Wellington Dias, reiterou que as mudanças climáticas e o aquecimento global “já não são mais teoria; são fatos concretos”, citando a seca no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, e as chuvas em Santa Catarina e Nordeste. Afirmou que o Decreto nº 6.663, de 26 de novembro de 2008, acelerou as transferências de recursos para municípios e governos estaduais de regiões que sofreram inundações, caracterizando os estados de calamidade pública ou de situação de emergência. “Antes do decreto, levávamos três ou quatro anos para tratar dos problemas causados por uma seca, uma enchente ou um desastre semelhante; agora o governo Lula demonstra responsabilidade em mais uma etapa do PAC com obras de contenção de enchentes para municípios que sofrem desses problemas”, concluiu.
Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo e vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, ressaltou que as obras escolhidas para sua cidade, como a otimização do Córrego Cordeiro e canalização do Córrego Pirajussara, vão beneficiar uma população de cerca de 430 mil habitantes. “Essas obras vão gerar empregos em um momento em que enfrentamos dificuldades financeiras”, ressaltou.
No município de Itajaí (SC), 80% do território foi afetado pelas inundações no fim do ano passado. Para o prefeito Jandir Bellini “não foram apenas perdas materiais que tivemos, mas sobretudo perdas de vidas humanas”.
Os recursos anunciados vão possibilitar obras de drenagem urbana e manejo de águas das chuvas. Os projetos prevêem construção de redes e galerias de águas pluviais, dragagem e canalização de cursos de água, implantação de parques lineares e construção de reservatórios de amortecimento de cheias, também conhecidos como piscinões, entre outras iniciativas.
A seleção priorizou empreendimentos em estágio avançado de planejamento, para possibilitar o rápido início das intervenções. Além disso, valorizou projetos de grande impacto para a população local e em consonância com as diretrizes do Programa de Drenagem Urbana Sustentável, dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional.
Água e esgoto – Está prevista para agosto a divulgação de mais uma seleção do PAC Saneamento, que destinará mais R$ 3 bilhões para projetos voltados às modalidades de água e esgoto. A seleção vai priorizar municípios com mais de 50 mil habitantes e aqueles que já têm empreendimentos do PAC selecionados e precisam complementar recursos para sua execução. Recursos do FGTS e do FAT irão financiar os projetos.
Além do presidente e do ministro Marcio Fortes, estiveram presentes o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, governadores de estados – Sérgio Cabral (RJ), Jaques Wagner (BA), Blairo Maggi (MT), Cid Gomes (CE) e Wellington Dias (PI) – e prefeitos que tiveram projetos contemplados.