Professora Josete vai discutir com gestores públicos problemas e dificuldades apontadasO mandato da vereadora Professora Josete participou do Encontro Regional de Políticas Públicas para Moradores de Rua, que foi realizado em Curitiba no último fim de semana. A iniciativa foi do Movimento Nacional de Moradores de Rua (MNMR), que teve o apoio do Ministério Público do Paraná, de entidades sociais e de mandatos de vereadores da cidade. Vários problemas que essa população vivem em Curitiba foram expostos. O mandato vai buscar esclarecimentos e cobrar dos gestores públicos responsáveis para que essas pessoas tenham os seus direitos mínimos assegurados.
A seguir, alguns dos problemas expostos pelos moradores de rua no encontro:
Na fundação de Ação Social – FAS
Os moradores de rua relatam uma série de dificuldades enfrentadas com relação à atuação da Fundação de Ação Social (FAS). De uma forma geral, para eles, o atendimento no Resgate Social é falho e há um número insuficiente de vagas na Abrigo.
Quando conseguem um emprego, os albergados estariam sendo expulsos, antes mesmo de receberem o primeiro pagamento, que geralmente sai após 30 dias de trabalho.
Um morador de rua relatou que, na FAS, o café da manhã chega às 5h, mas só é servido às 7h30. “Quem tem que sair pra trabalhar antes disso é obrigado a sair sem comer; e muitas vezes nós trabalhamos com serviços pesados, como o da construção civil; precisamos estar alimentados pra agüentar o tranco”, diz.
Outras pessoas denunciaram desvio das doações de roupas. “Antes de distribuir para gente, os funcionários separam as melhores para vender no brechó e nós somos obrigados a ficar com as roupas rasgadas, como maltrapilhos”, denunciou um morador.
O representante do MNMR Leonildo Monteiro criticou a ausência de políticas permanentes em Curitiba para garantir o resgate da cidadania desta população.
Truculência da Guarda Municipal
Os moradores de rua interromperam por diversas vezes a fala do representante da Secretaria Municipal de Defesa Social, inspetor Luiz Carlos Brambila que falava sobre as atividades da Guarda Municipal. Eles denunciam agressividade e truculência nas abordagens. O abuso de poder causa constrangimentos. Guardas da FAS Conselheiro Laurindo estariam usando um porrete de madeira com os dizeres “Assistente Social” de um lado e “Educador” do outro. O instrumento serviria para agredir e ameaçar quem reclama do atendimento.
No Resgate Social, guardas estariam revistando mulheres de forma inadequada.
Muitos outros depoimentos falaram de tapas na cara, empurrões, ofensas e maus tratos cometidos na rua e dentro do Resgate Social. Por isso, algumas pessoas têm medo de entrar no local e preferem dormir na rua.
Abrigo da Prefeitura
Também foi denunciada a existência de uma lista das pessoas que reclamam do atendimento no Abrigo da Prefeitura. Quem tem o nome nessa relação estaria proibido de utilizar o serviço.
Os moradores de rua reclamam que, nos feriados e fins de semana, o restaurante popular está fechado e é mais difícil conseguir abrigo por causa do número insuficiente de vagas.
O representante da Secretaria de Defesa Social disse que todos os casos relatados serão investigados e sugeriu que os moradores de rua fizessem, formalmente, as denúncias de maus tratos. Mas eles informaram que não farão isso, por medo das represálias. “Para os guardas é fácil sumir com a gente, porque não temos pessoas que possam sentir nossa falta e reclamar, depois, para as autoridades”, disse um morador.
“Fico surpreso em saber que o poder público gasta cerca de R$ 100 com cada albergado; esse dinheiro paga muito bem uma acomodação, banho, alimentação em condições muito melhores que as ofertadas pela FAS”, comentou um dos participantes que trabalha com a população de rua.
“O povo de rua organizado começa a sair da invisibilidade e o Poder Público passa a compreender que não pode mais ser nosso inimigo; o morador de rua não é caso de polícia, mas caso de políticas públicas”, disse um representante do Coordenação Nacional do MNMR durante o encontro.
A vereadora Professora Josete vai procurar os gestores públicos responsáveis para debater os problemas vividos pelos moradores de rua na cidade. “Além disso, nos próximos dias, uma comissão de Direitos Humanos vai ser instalada na Câmara; a comissão será mais um espaço institucional para ouvir e tentar atender as demandas dessa população; de nossa parte, vamos fazer o necessário para que a Comissão seja bem sucedida e, principalmente, para que os moradores de rua sejam respeitados e tenham garantidos os seus direitos mínimos”, disse a parlamentar.