Arrecadação com iluminação pública sobe 316% desde 2003
Líder petista defende desoneração do contribuinte
De acordo com estudo feito pela bancada vereadores do PT da Câmara Municipal a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP), cobrada pela Prefeitura, teve um aumento de 316% nos valores arrecadados, entre 2003 a 2009. Neste período, o estudo aponta para um crescimento médio anual da arrecadação de 26,81%, que totalizou uma arrecadação de R$ 51,74 milhões em 2009, contra os R$ 12,44 milhões de 2003. Já a inflação, medida pelo IPCA/IBGE (índice que mede a inflação oficial no Brasil), a variação inflacionária no mesmo período chegou a 47,92%, ou seja, um aumento real de 181%. A previsão para 2010 é uma arrecadação de R$ 57 milhões com a COSIP.
O levantamento começou a ser realizado pelos petistas no início do ano passado depois de receber denúncias de possíveis irregularidades no processo licitatório para a manutenção dos serviços de iluminação pública iniciado pela Prefeitura Municipal. A licitação acabou não sendo realizada.
Segundo a Lei Complementar Federal n° 63/07, “a receita proveniente da arrecadação da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP) será destinada a cobrir as despesas com iluminação pública” e determina que a arrecadação excendente (não gastos com os serviços) durante o ano retornem ao Tesouro Municipal.
Para o vereador Pedro Paulo, líder da bancada do PT, como “os recursos advindos da COSIP, devem ser usados exclusivamente com iluminação pública, estamos propondo que a Prefeitura reorganiza as faixas de cobranças, diminua a arrecadação e desonere o contribuinte deste imposto. Aliás, se o PSDB (partido do prefeito Beto Richa) defende a desoneração fiscal no nível nacional, tem uma boa oportunidade para fazer isso aqui?”, alfineta. Ainda segundo o parlamentar a prefeitura gasta aproximadamente R$ 12 milhões/ano com a manutenção desse serviço.
“Se arrecada R$ 51 mi e gasta 12 na manutenção é impossível que esteja gastando a diferença (R$ 39 milhões) com a ampliação da rede de iluminação pública. Estamos solicitando o detalhamento de todos os gastos com a ampliação mas já é possível defender a redução desta contribuição, o que beneficiará o conjunto dos contribuintes curitibanos”, aponta o vereador.
A bancada do PT pedido de informação oficial sobre a COSIP ainda nesta semana e apresentar oficialmente através de projeto de sugestão ao Executivo Municipal, proposta de reordenamento das faixas de cobrança, incluindo o aumento da isenção de acordo com o consumo.
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Evolução da arrecadação com iluminação pública (em milhões)
2003 – R$ 12.44
2004 – R$ 17,53
2005 – R$ 22,69
2006 – R$ 26,21
2007 – R$ 24,93
2008 – R$ 38,96
2009 – R$ 51,74
2010 – R$ 57 (estimado no Orçamento)
Inflação entre 2003 a 2009 (IPCA/IBGE)
47,92%