No último sábado, foi realizado o Encontro Municipal do PT de Curitiba. A reunião tratou de assuntos internos e discutiu questões estaduais, nacionais, a construção partidária e o plano de ação para o ano de 2010. No encontro, realizado na sede do Diretório Estadual do PT do Paraná, foram apresentadas várias propostas de documentos sobre a resolução partidária, o repúdio aos atos da Assembléia Legislativa do Paraná, solidariedade ao povo haitiano, pedidos de transparência partidária e questões como Reforma Agrária, exploração do petróleo na Camada Pré-Sal, e candidatura própria do partido nas eleições de outubro deste ano.
A proposta de Resolução Partidária foi apresentada pela Executiva Municipal do PT e aprovada por unanimidade em plenário. De acordo com a proposta, “cabe ao Diretório Municipal de Curitiba promover, ainda no primeiro semestre de 2011, um amplo debate acerca da trajetória organizativa e dos desafios presentes e futuros”. A moção de apoio à candidatura própria ao pleito de 2010 foi aprovada pela maioria dos delegados presentes. Durante a reunião, a presidente municipal do PT, Roseli Isidoro, esclareceu ao plenário de que a moção não terá nenhum impacto na decisão estadual, uma vez que o fórum que decide sobre táticas eleitoral e política de aliança, será no Encontro Estadual do PT.
O Professor Doutor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Ricardo Costa de Oliveira foi convidado pela executiva do Diretório Municipal para apresentar a conjuntura nacional e estadual. O Professor realizou uma análise das tendências político-partidárias e eleitorais, destacando o crescimento das intenções de voto à pré-candidata do PT à presidência, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). “O Contexto é extremamente favorável para a candidatura da ministra Dilma (Rousseff). O crescimento da economia é um fator fundamental para o bom desempenho nas pesquisas”, concluiu. Em relação ao cenário estadual, Ricardo Oliveira destacou a cobertura midiática sobre o escândalo na Assembléia Legislativa do Paraná,
Sobre o cenário político e partidário municipal, o vereador Pedro Paulo (líder da bancada petista na Câmara) destacou o papel da militância do partido em Curitiba em mostrar as falhas da atual Administração Municipal. “Temos um papel fundamental em demonstrar ao Paraná o que acontece na cidade em que vivemos. Problemas como processos licitatórios, o lixo, a falta de creches, a apropriação dos programas do Governo Federal”, lamenta Pedro Paulo. O vereador também ressaltou a responsabilidade de dar continuidade ao projeto nacional do partido. “Aprofundar garantias cidadãs para a população é construir a verdadeira mudança para o Brasil”, aponta o vereador.
De acordo com o calendário oficial do Partido dos Trabalhadores, os Encontros Municipais ocorrem como prévias aos Encontros Estaduais, que ocorrerão no próximo dia 10 de abril no Paraná.
Leia as moções na íntegra:
CONSTRUÇÃO PARTIDÁRIA E PLANO DE AÇÃO
Proposta de Resolução apresentada pela Executiva Municipal
- O 17º Encontro Municipal do Partido dos Trabalhadores determinada ao Diretório Municipal de Curitiba que promova no primeiro semestre de 2011, um amplo debate acerca de nossa trajetória organizativa e dos desafios presentes e futuros, abordando os seguintes problemas político-organizadtivos abordados no Planejamento Estratégico do Partido, aprovado pelo Diretório Municipal em 26/03/2010:
a) Desconstruir o atual grupo político que está no poder em Curitiba
b) Equilibrar financeiramente o partido
c) Efetivar a interlocução com os filiados do partido
d) Organizar e fortalece as zonais
e) Formação política para o conjunto de filiados, militantes, dirigentes e simpatizantes do partido
f) Mapear filiados do PT de Curitiba
g) Aumentar o número de filiados e melhorar a vida organizativa do Partido;
h) Promover maior entrosamento entre as ações da Executiva e Diretório;
i) Articular instâncias do partido e bancada
j) Articular as instâncias do partido com os movimentos sociais
k) Disputar direções dos movimentos popular, sindical e de juventude
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Moção de repúdio aos atos secretos da ALEP
O Partido dos Trabalhadores vem manifestar o seu repúdio aos envolvidos nas, mas de 600, contratações ilícitas feitas pela ALEP. Essas contratações somam mais de R$ 70 milhões roubados do povo paranaense, para o enriquecimento de pessoas ligadas ao grande esquema dos funcionários fantasmas do legislativo estadual.
O dinheiro dos cofres públicos é fruto da riqueza e do trabalho do povo paranaense e sua aplicação deve ser rigorosamente fiscalizada. A aplicação dessa soma de mais de RS 70 milhões deveria transformar a vida do povo paranaense. Quando o povo se vê sem representantes, não enxerga na política um verdadeiro instrumento de transformação social, pior que isso, passa a questionar a democracia como modelo de sociedade política.
Diante desse ataque direto, o Partido dos Trabalhadores se posiciona pela apuração de todas as irregularidades pela Polícia Federal, pela exoneração de todos os deputados, funcionários comissionados e servidores envolvidos, por entender que sem essas ações, a legitimidade desta casa, e de todas as instituições republicanas que regulam esta sociedade, está definitivamente destruída.
Solidariedade: O Haiti precisa de médicos, enfermeiros, engenheiros, técnicos e não soldados!
Foi com pesar que os povos todo mundo de viram diante do terrível martírio ao qual, mais uma vez, é submetido o povo haitiano. Com duzentas mil mortes anunciadas, a catástrofe natural foi amplificada e transformou-se em catástrofe social.
A presença há seis anos no país das tropas da MINUSTAH (Missão da ONU de Estabilização no Haiti), comandadas por generais brasileiros, já mostrou a que veio. Desde os furacões de 2008, ficou clara a inoperância da MINUSTAH para organizar o salvamento das populações, fato dramaticamente confirmado agora.
É, na verdade, uma tropa de ocupação que exerce o papel policial de << manutenção da ordem >>, num país onde, antes do terremoto, 80% da população já vivia abaixo do nível da miséria enquanto era obrigada a pagar 1 milhão de dólares semanais de dívida externa.
A MINUSTAH não reconstitui e não reconstituirá um Estado soberano que assegure os serviços públicos e a vida digna a que tem direito o povo negro do Haiti. É um fato: a continuação do desmantelamento da nação, prosseguida nos seis anos de MINUSTAH, só separou o terreno para a entrada do Exército estadunidense, que se aproveitou da tragédia para ocupar ilha com 20 mil marines. Hoje, são eles que controlam de fato o país, se auto-outorgando uma << missão humanitária >> co-dirigida por Bill Clinton e George Bush, o que é uma ameaça a todos os povos do continente latino-americano que lutam pela soberania.
- Sim à Solidariedade com os trabalhadores e o povo do Haiti!
- Anulação imediata da Dívida Externa!
- Restituição ao povo de sua plena soberania, Fim da Ocupação Militar!
- Restituição ao povo haitiano de sua plena soberania, Fim da Ocupação Militar!
- Que o Haiti precisa é de médicos, enfermeiros, engenheiros, técnicos e Não de Soldados!
Resolução Transparência Partidária
Seja publicado no site os cargos de livre nomeação, suas contribuições, lotação das administrações direta e indireta do município, estadual e federal dos poderes legislativo, executivo, judiciário e ministério público de todos filiados no âmbito da militância partidária.
Reforma Agrária
O governo estabelecerá um plano de assentamento para o qual tomará de imediato as seguintes medidas: atualizações dos índices de produtividade da terra, limitação do tamanho da propriedade rural e medidas de fortalecimento do INCRA; revogação da lei criada com base e a desapropriação em terras ocupadas; implementação da medida prevista no PNDH3, de realização de audiências públicas para efeito de julgamento de reintegração de posse.
Petróleo – aditiva
A exploração dos recursos do Pré-Sal, que fortalecerão a auto-suficiência do país em hidrocarbonetos, dando continuidade à crescente nacionalização da exploração e produção avançado na recuperação do monopólio do petróleo para a nação, como indica o protejo da FUP-CUT com os movimentos sociais.
Que os recursos do Pré-Sal sejam destinados também visando a transição da atual matriz energética para energias renováveis.
Moção sobre Conjuntura Política de Aliança
As eleições 2010 representam um grande desafio para o PT Paraná, são o momento de dar um novo rumo ao nosso partido e alterar a dinâmica quase passiva que tem marcado nossas ações.
O PT do Paraná ainda não fez a transição entre o partido de lutas intensas da década de 90, e o seu papel de ator social que de fato o coloque como alternativa política real no Paraná, e conseqüentemente acumulando forças no campo democrático e popular para contribuir na alteração da correlação de forças, em nível nacional. Temos uma ausência de política estratégica que não nos permite disputar adequadamente os rumos da política em nosso estado.
Podemos buscar em fatos marcantes do PT do Paraná exemplos que comprovam esta afirmação. Em 1988, o encontro estadual define candidatura própria ao governo e no dia seguinte a esta decisão, a direção estadual anuncia que o PT não lançaria mais candidato ao governo estadual e dobra-se em apoio à candidatura de Requião. Já no ano de 2000 foram feitas algumas intervenções eleitorais que combinadas com o Ascenso popular nos levaram a eleger diversos governos municipais importantes como Ponta Grossa, Maringá e Londrina e nos conduziram ao segundo turno em Curitiba. Em 2002 aproveitando a “onda vermelha”, a eleição de Lula, elegemos seis deputados federais e nove deputados estaduais, e a nossa candidatura à governador atingiu 16,5% dos votos válidos, porém cabe lembrar que alguns setores do PT já no primeiro turno fizeram campanha para Requião. O resultado das eleições de 2004 representou o descompromisso de parte da direção partidária que colocou os interesses pessoais e de grupos em primeiro lugar e nas eleições municipais reduzimos a nossa representação de 13% da população que governávamos para 9%. No processo eleitoral de 2006 apesar da definição de candidatura própria para governo do estado, notamos que ela não era para valer para todo o partido e mais uma vez setores do partido apóiam a candidatura do PMDB, ainda no primeiro turno. Assim chegamos a 9,3% dos votos para governador, reduzimos nossa bancada elegendo apenas quatro deputados federais e seis deputados estaduais e mais uma vez o PT do Paraná não se constrói como alternativa de poder para a população paranaense.
Diante desta realidade é urgente a constituição de uma nova identidade partidária que passa por definir programaticamente nosso horizonte e produzir uma práxis que seja mais duradoura, consistente e com disciplina militante.
O PT do Paraná precisa iniciar e concluir a fase de transição entre a sua trajetória dos anos 90, para poder acompanhar os desafios que esse novo momento histórico apresenta, pois precisamos corresponder às demandas que é ir além de governar um país, se já não fosse grandiosa esta tarefa, com a estrutura e desequilíbrios que tem o Brasil, como também de reafirmar nossa política de continuidade e aprofundamento com a revolução democrática e a ampliação da democracia, e conseqüentemente com a participação popular, deixando uma marca na história no país, como também no Estado do Paraná.
Eleições 2010 – Candidatura própria do PT
O PT precisa afirmar-se com candidatura própria, por algumas das razões:
– quem melhor poderá garantir o palanque da companheira Dilma aqui no Paraná é o PT, e uma candidatura própria organiza melhor as frentes de campanha, inclusive atraindo aliados;
– somente com a candidatura própria é que poderemos manter o coeficiente eleitoral, o que garantiria manter ou elevar a bancada estadual e federal;
– precisamos aumentar a capacidade do partido na organização da nossa militância, seja em torno de candidatura ao governo, seja em torno de candidaturas proporcionais;
– nossa candidatura própria tem que ser para valer, produzindo amplo debate interno, deliberação participativa e transparente e, após esta decisão quem descumprir imediatamente será acionado pelo GTE – Grupo de Trabalho Eleitoral, e não havendo o cumprimento da deliberação, acionar a comissão de ética que mesmo durante o período eleitoral, aplicará o Estatuto do PT;
– garantir o amplo debate aprofundado sobre nosso Programa de Governo;
– colocar o PT do Paraná em melhores condições de debater o segundo turno, seja qual for o resultado;
– manter a unidade partidária e a coerência com o movimento social, que não vê em outra candidatura a capacidade de diálogo capaz de aplicar um Programa de Governo transformador;
– a candidatura ao Senado, que esteja vinculada com a estratégia eleitoral do partido, isto é, a candidatura ao senado sendo a principal articuladora e coordenadora da campanha ao governo do Estado do PT;
– ampliar interlocução com a direção nacional do PT.
Nesse sentido acreditamos que a definição por uma candidatura própria é um elemento chave para superarmos a estagnação pela qual passa o PT do Paraná, não nos apoiando em programas que sejam parciais, ou apenas eleitorais. Precisamos de um programa estadual que capacite o PT para enfrentar cenários e ambientes que podem ser mais interessantes, principalmente se ousarmos, utilizando a capacidade de transformar a tarefa, em uma tarefa de todo o partido, na construção do Socialismo.
Portanto, é preciso se desvencilhar desta aliança com Osmar Dias, um legitimo representante de nossos inimigos de classe e que ameaça a identidade de nosso partido.