Os alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas e particulares do país passarão a ter aulas de história e cultura afro-brasileira e indígena.
A lei, que oficializa a nova disciplina, foi sancionada nesta terça-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passa a vigorar a partir de hoje, com a publicação no Diário Oficial da União.
Mas, segundo o MEC (Ministério da Educação ), a implementação nas instituições de ensino depende do desenvolvimento do material didático e da formação de professores para ministrar a nova matéria.
A legislação anterior previa a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira. De acordo com o MEC, a proposta sancionada é também destacar a contribuição dos índios na formação social, econômica e política brasileira.
Agência Estado