As quatro emendas apresentadas pela bancada da oposição durante a sessão plenária desta quarta-feira na Câmara Municipal de Curitiba foram rejeitadas pelos vereadores da base de apoio ao prefeito Luciano Ducci (PSB). A rejeição das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deixou os cinco vereadores oposicionistas indignados. Em seus discursos, questionaram a tramitação das emendas na Casa de Leis. A bancada do executivo municipal não apresentou emendas.
Entre as emendas rejeitadas estavam o pedido de inclusão de todas as sugestões e propostas apresentadas durante as audiências públicas (bancada de oposição); a construção de casa de apoio ao usuário de droga e dependente químico, incluindo recursos para equipamentos e contratação de profissionais, proposta pela vereadora Noemia Rocha (PMDB) e a previsão de recursos para ampliação das centrais de Raio X, apresentada pela vereadora Professora Josete (PT). Outras emendas não foram para apreciação em plenário pois não passaram pelas comissões.
“Nossas sugestões de emendas são demandas da população, quando esta casa impede a inclusão na LDO, não permite que questões importantes para a população sejam contempladas”, ressaltou o líder do PT, vereador Pedro Paulo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem a finalidade de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A vereadora Professora Josete (PT) contestou o argumento da bancada de apoio quanto a questões técnicas dos projetos. Ressaltou que a assessoria foi instruída pelo suporte técnico da Câmara para não haver erros. “Consultamos os técnicos da casa para evitar problemas neste sentido. No meu entendimento, esta situação configura-se rejeição política para que nada seja sugerido ou possível de ser alterado na proposta da prefeitura. É uma submissão que anula a autonomia desta casa legislativa”, indagou a vereadora.
A justificativa da bancada do prefeito em relação à aprovação da LDO foi questionada pelo vereador Jonny Stica (PT), “o problema de não apresentar emedas é da bancada de apoio ao prefeito. O que preocupa é a rejeição das emendas apresentadas. Estamos entregando a Câmara ao executivo, e se esta casa existe é cumprir sua função”, ponderou.
Fazem parte da bancada oposicionista os vereadores Pedro Paulo, Professora Josete e Jonny Stica (PT) e Clementino Veira e Noemia Rocha (PMDB).