Gleisi Ho
ffmann (PT) esteve no Sindicato dos Contabilistas de Curitiba, recentemente, para discutir a viabilização do Projeto Abertura de Empresa em 8 horas. A proposta dos contabilistas, que pedem apoio da candidata ao Senado, é que a capital do Paraná implante um projeto-piloto no Brasil.
Atualmente, o processo para abrir uma firma leva cerca de 30 dias. “A maioria das empresas abertas em Curitiba é microempresa que não depende de laudo liberatório do corpo de bombeiros, meio ambiente, vigilância sanitária, entre outros. Portanto, é inadmissível com os recursos tecnológicos atuais e a velocidade de compartilhamento de dados via internet, que se demore 30 dias para abrir uma empresa desta categoria”, afirmou o presidente do sindicato, Narciso Doro.
Buscando apoio institucional e político para implantação da iniciativa, a entidade apresentou o projeto para Gleisi Hoffmann, propondo as soluções para desburocratização como o compartilhamento, via internet, do contrato social deferido e disponibilizado pela Junta Comercial para que os outros órgãos consigam ter acesso ao documento num ambiente virtual restrito a eles. Esta medida evitaria, por exemplo, a necessidade de reapresentação do contrato autenticado para inscrição na Receita Federal, Prefeitura e Receita Estadual, permitindo a agilização do processo.
A sincronização possibilitaria, de acordo com a proposta, que o cadastro na Receita Federal fosse feito pela internet em tempo imediato, como no Microempreendedor Individual – MEI, simplificando a liberação do número do CNPJ, assim como aceleraria a obtenção do alvará, da mesma forma, de maneira eletrônica.
Gleisi acredita que a proposta é viável e só depende de uma articulação entre União, estados e municípios. “Assumi o compromisso de tentar sensibilizar o Governo Federal , principalmente a Secretaria de Receita Federal, para que possamos fazer esse projeto piloto no Paraná”, afirmou a candidata.
Ela lembra que o Governo Federal não mede esforços para conseguir desburocratizar o sistema. A Lei do micro-empreendedor, exemplifica Gleisi, já viabilizou a formalização de 400 mil empresas no Brasil. “Eram trabalhadores que atuavam na informalidade, como costureiros, pipoqueiros, sapateiros e passaram a ter acesso a crédito, a empregar outras pessoas”, comenta. Para Gleisi, a lei das micro e pequenas empresas foi uma iniciativa importante para incentivar o trabalho formal, dar acesso a crédito e garantir benefícios sociais que a população pode ganhar com a diminuição do mercado informal. “Ao sair da ilegalidade, o trabalhador poderá ter acesso a linhas de crédito, além de ser assistido por políticas governamentais importantes de auxílio, fomento e capacitação”, destaca.
Assessoria de Imprensa