Violência contra militantes demonstra real “participação popular” na licitação do transporte coletivo em Curitiba
Nesta segunda-feira (9), uma militante do Movimento Passe Livre (MPL), acompanhada de um integrante da ONG Sociedad Peatonal, foi impedida de acompanhar a coletiva de imprensa concedida pela URBS sobre a homologação do resultado da primeira licitação do transporte público da história capital paranaense. Durante o evento, realizado em um grande Hotel da cidade, foram distribuídos comunicados sobre as principais características do ?novo? modelo de gestão do transporte coletivo da cidade. Em um dos tópicos, a Prefeitura dizia que a licitação foi concebida sobre ampla participação popular, que ocorreu por meio de audiências publicas. No entanto, o tratamento dispensado aos dois militantes – e inclusive ao coletivo dos vereadores de Curitiba, no que diz respeito à transparência desse processo – contradiz o discurso oficial.
“Houve audiências públicas, sim, mas elas tinham o único objetivo de cumprir o que diz a Legislação; ou seja não tinham o intuito de ouvir e aplicar as sugestões das pessoas, que são bem vindas apenas se for para aplaudir a gestão municipal”, afirmou a líder da oposição, vereadora Professora Josete (PT), na sessão desta terça-feira (10). “Isso tanto é verdade, que esses dois militantes foram impedidos, por meio da força física, de manifestar discordâncias e descontentamentos com relação ao processo licitatório, que acabou cumprindo o papel de legalizar as empresas que sempre monopolizaram esse serviço em Curitiba”, afirma.
Os próprios vereadores da bancada de apoio ao prefeito foram surpreendidos com a homologação. Muitos deles reclamaram que simplesmente não foram comunicados ou convidados para o evento.
Controle social
Durante a sessão, Professora Josete voltou a criticar a atual composição do Conselho Municipal dos Transportes. O órgão deveria ser o responsável pela garantia da participação popular na discussão e fiscalização de políticas públicas para o setor, assegurando a participação da sociedade civil no planejamento, fiscalização e avaliação dos serviços prestados. Mas o presidente do Conselho é o próprio presidente da URBS, empresa que gerencia o transporte na cidade.
“Essa é uma grande contradição que precisa ser revista o quanto antes”, defende a parlamentar. “Fica sempre o questionamento: como quem preside uma empresa de economia mista pode garantir o controle social e representar os interesses da coletividade sem ser tendencioso?”, questiona a parlamentar.
Ela ainda cobrou maior participação dos vereadores que representam a Câmara Municipal no Conselho: “Como sempre temos dito, não há informações sobre a realização de encontros e reuniões; mas seria fundamental que o Conselho existisse de fato, para pelo menos acompanhar as discussões sobre esse processo que está definindo o futuro do transporte público em Curitiba para os próximos 15 anos”.
Erik Feitosa / Assessor de imprensa do mandato da vreadora Professora Josete