Petista defende “sintonia fina” do Orçamento de Curitiba com demandas populares

A bancada petistas na Câmara Municipal de Curitiba, se reúne na segunda-feira (6). Em pauta projetos importantes que irão para discussão e aprovação em pelnário na próxima semana, em especial a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o projeto que cria a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (FEAES – Curitiba), entidade que deverá administrar o Hospital do Idoso Zilda Arns, pretendido pelo executivo.

LOA

A bancada defende um novo método na elaboração e definição do orçamento. “Historicamente o PT defende a ampla participação da população na definição do orçamento. Precisamos avançar neste quesito. Como o orçamento define prioridades para os investimentos públicos, é fundamental a sintonia fina com a sociedade”, explicou Pedro Paulo, líder da bancada do PT na Câmara Municipal. Na sua avaliação a realização de audiências públicas, determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não é suficiente. “O risco é não atender de forma adequada as demandas populares, como por exemplo o déficit em educação infantil em Curitiba”, aponta.
Outros itens, que já não são novidade para os petistas, serão questionados pela bancada: gasto com propaganda (estimado em R$ 25 milhões) e o aumento exagerado da Contribuição para o custeio da iluminação pública (COSIP).

“A COSIP aumentou 156% desde 2008, contra uma inflação de cerca de 50%. Defendemos que ela seja reduzida, até porque é um recurso carimbado e com muito menos o município faz a manutenção da rede. Além disso, é uma forma de desonerar o contribuinte”, detalhou o líder.

Fundação Estatal
A bancada classifica como “polêmica” a pretensão do executivo em criar a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, tendo em vista que poucas administrações se utilizam desse mecanismo para gestão de hospitais, e que o tema ainda não é devidamente regulamentado. A bancada adianta que não vai aceitar qualquer proposta que coloque em risco o controle público do Hospital.

“Ao recorrer a uma nova forma de gestão, a prefeitura está reconhecendo como deficiente a atual forma de gerir a saúde?”, questiona.

Pedro Paulo refere-se a gestão do Centro Médico Comunitário Bairro Novo, que funciona com contrato de gestão com a Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba – Hospital Universitário Evangélico de Curitiba e aos Centro Municipal de Urgência Médica (CMUMs).

Os vereadores petistas participaram de reuniões e debates com os movimentos sociais, com sindicatos e consideram o posicionamento de diversas entidades, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ministério Público Federal (MPF), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), delegados da Conferência Nacional de Saúde, que são contrários a proposta.

“As questões pontuadas por todos estes setores merecem um tratamento especial pelo poder público municipal, e devem ser levadas em conta para aprimorar o projeto que será discutido na Câmara”, destacou Pedro Paulo.

A bancada petista é composta pelos vereadores Pedro Paulo, Professora Josete e Jonny Stica. A reunião acontece depois da sessão de segunda-feira (6), na Câmara Municipal de Curitiba.

Confira os gastos com propagando para 2011 (Gráfico segue em anexo)