O vereador Pedro Paulo (PT) divulgou nesta semana um breve balanço de seu trabalho na Câmara Municipal de Curitiba. Em destaque alguns projetos apresentados e aprovados como a “Lei Antibulliyng”, que cria programa de prevenção na Rede Municipal de Educação e sua atuação como membro de Comissões Permanentes e Especiais: Legislação, Justiça e Redação, Segurança Pública, Especial do Lixo e da Copa 2014 e Relatoria Especial para Acompanhamento das Obras do PAC Habitação.
“O trabalho foi intenso neste ano. Apresentamos e aprovamos alguns projetos, acompanhamos e fiscalizamos as ações do Executivo, ao mesmo tempo em que nossa equipe trabalhou acompanhando demandas sociais de bairros e de diversas entidades não-governamentais”, comentou o vereador.
Lixo
O Aterro Sanitário da cidade localizado no bairro Caximba foi finalmente (depois de 20 anos de funcionamento) desativado no segundo semestre deste ano. Provisoriamente, o lixo de Curitiba e de outros municípios da região metropolitana, está sendo levado para aterro na Fazenda Rio Grande. O vereador Pedro Paulo acompanhou o assunto, como membro da Comissão Especial do Lixo, abrindo espaço às reivindicações de entidades e moradores do bairro e cobrando do Executivo solução para o problema. Acima de tudo, o encerramento do Aterro é uma conquista da comunidade local que através de seus representantes foi firme e ativa. O trabalho da Comissão co ntinua e o vereador defende a ampliação dos investimentos públicos para a revitalização do bairro Caximba, o incremento do programa de coleta seletiva e a implantação da usina de processamento dos resíduos sólidos.
Copa 2014
Curitiba foi confirmada como uma das capitais brasileiras que sediarão os jogos da próxima Copa do Mundo de Futebol em 2014. Pedro Paulo é membro-relator da Comissão criada especialmente para acompanhar os projetos, investimentos e atividades relacionadas ao evento. Infra-estrutura viária, transporte coletivo, turismo e qualificação de trabalhadores são apenas algumas das áreas que receberão recursos. “É preciso também garantir o aprimoramento dos programas públicos de esporte e lazer”, defende o parlamentar.
Política Antibullying
Outro tema importante amplamente divulgado pela imprensa e que preocupa famílias, educadores/as e sociedade em geral é o bullying, que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por uma pessoa/grupo contra outra, sendo umas das modalidades de violência cada vez mais freqüentes. De acordo com pesquisa divulgada neste ano, Curitiba é a 4ª cidade com maior ocorrência do bullying dentre as capitais brasileiras. O projeto de Lei Antibullying, apresentado pelos vereadores Pedro Paulo e Mario Celso Cunha, foi promulgado em novembro deste ano. A nova lei garante a implantação de trabalho sistemático nas escolas da rede municipal de educação, acompanhamento a vítimas e agressores, debates e qualificação de agentes multiplicadores.
Combate ao Crack e outras drogas
Ainda no primeiro semestre deste ano, o vereador Pedro Paulo promoveu a audiência pública para a apresentação do Plano Nacional de Combate ao Crack e Outras Drogas. Com o plenário da Câmara lotado por entidades e autoridades, o coordenador nacional do Plano, Ronaldo Teixeira, do Ministério da Justiça apresentou o projeto e debateu o assunto com os presentes. Pedro Paulo acompanha também o trabalho das comunidades terapêuticas que tratam de dependentes químicos e alcoólicos. Na companhia da senadora eleita Gleisi Hoffmann e representantes das comunidades terapêuticas, esteve em audiência com o prefeito Luciano Ducci debatendo o assunto.
Inclusão Digital
Lei Municipal nº 13.439/10: As páginas de internet, mantidas pela Prefeitura Municipal de Curitiba, deverão incluir links (acessos) para sites que tratem do combate à exploração sexual infanto-juvenil e ao trabalho infantil. Uma ação prática e eficaz no combate a crimes que afrontam a dignidade de nossa infância e adolescência.
Orçamento Participativo
A aprovação do Orçamento de Curitiba, concluído nas últimas sessões legislativas deste ano, foi precedido por várias audiências promovidas pelo vereador com comunidades e entidades não-governamentais. Pedro Paulo defende ampla participação da sociedade na formulação da Lei Orçamentária. “Estou convicto de que a participação direta do povo aumenta a eficiência na aplicação dos investimentos públicos”, defende.
Sugestões encaminhadas ao Prefeito Municipal
Além de cobrar e fiscalizar as ações do Executivo, o vereador Pedro Paulo encaminhou e foi signatário de várias sugestões entregues ao prefeito municipal. Uma das sugestões foi acatada e entrará em vigor no início de 2011: a regulamentação do tráfego de veículos pesados na Linha Verde. A prefeitura estabeleceu que veículos pesados (de acordo com peso e tamanho) terão horários específicos para transitar pela Linha Verde, o que com certeza deve melhorar o fluxo de veículos diminuindo os constantes congestionamentos. Outra sugestão encaminhada ao Executivo e que merece destaque é a que propõe a redução da jornada de trabalho para 30 horas dos educadores/as de creche s e dos trabalhadores da área da saúde.
Frente de Combate ao HIV/AIDS
Por iniciativa do vereador Pedro Paulo a Câmara Municipal de Curitiba, criou a Frente Parlamentar de Combate e Prevenção ao HIV/AIDS. O objetivo da Frente é a promoção de debate, a valorização do trabalho de ONGs que atuam na área e o acompanhamento das políticas públicas municipais. O documento de criação da Frente foi assinado pela maioria dos vereadores.
Conselheiros Tutelares e políticas na área da infância e adolescência
O trabalho dos Conselheiros/as Tutelares e dos programas do município voltados ao atendimento da população infanto-juvenil também recebeu a atenção do mandato do vereador Pedro Paulo. No final do ano, a Câmara aprovou o projeto de reajuste dos subsídios dos conselheiros, que passa a valer R$ 2.930,00. A valorização do seu trabalho é também resultado da organização e luta das entidades representativas e do apoio de parlamentares. “Prioridade absoluta na destinação de recursos ao atendimento de nossas crianças é uma garantia da Constituição. Nossa luta é para que isso seja efetivado”, repete sempre o vereador.
Mais segurança para usuários e trabalhadores dos bancos
O último projeto de lei protocolado neste ano pelo vereador Pedro Paulo, foi para combater o crime conhecido por “saidinha de banco”. O projeto propõe a implantação nas agências bancárias de câmeras de vigilância com monitoramento e de escudo para a proteção de vigilantes, dentre outros mecanismos. A iniciativa teve o apoio de outros vereadores e já tramita na Câmara.
O vereador petista acatou a proposta apresentada pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contrat-CUT), com o objetivo de reprimir o crime cada vez mais comum e que atinge usuários e trabalhadores do setor. A proposta foi entregue pelos sindicalistas João Soares (Vigilantes) e Otávio Dias (Bancários) no mês de dezembro.
Interatividade máxima
Relacionamento é palavra chave na rede mundial de computadores. Falar com todo mundo e não ser a única voz, abrindo canais para trocar ideias e conhecimentos. Por isso, o vereador Pedro Paulo está presente nas redes sociais, como facebook, twitter, Orkut, site e blog. A idéia é conhecer diversas opiniões e dialogar, otimizar este intercâmbio proporcionado por estas ferramentas.