Votação será realizada na próxima segunda-feira
Vereadores da Bancada de Oposição (PT e PMDB), do Partido Verde (PV) e do Partido Social Cristão (PSC) lançaram oficialmente nesta sexta-feira (16) a candidatura do vereador Paulo Salamuni (PV) à presidência da Câmara Municipal de Curitiba. Após coletiva de imprensa, os parlamentares protocolaram as principais propostas do grupo para a Casa.
Entre as principais diretrizes, estão a defesa da autonomia do Legislativo frente aos demais poderes; o resgate da Ética; o incentivo à participação popular; a transparência das contas e a reestruturação interna da Câmara.
Assinam a Plataforma da Candidatura os vereadores Professora Josete (PT), Jonny Stica (PT), Pedro Paulo (PT), Aladim Luciano (PV), Algaci Túlio (PMDB), Noemia Rocha (PMDB) e Julião Sobota (PSC), além do próprio Paulo Salamuni (PV).
A candidatura da Oposição vem em um momento de esperança e luta por renovação do Legislativo Municipal. Motivada pela pressão popular e cobertura da imprensa, pelas investigações promovidas pelos órgãos de controle e pela Bancada de Oposição, a renúncia do ex-presidente João Cláudio Derosso (PSDB) representa uma oportunidade significativa de mudança na Casa.
“A candidatura do vereador Paulo Salamuni expressa um projeto coletivo que busca alterações fundamentais na Câmara Municipal”, afirmou a vereadora Professora Josete (PT). Ela ressalta a necessidade de retomar a credibilidade da Câmara e de mudar as práticas do grupo liderado pelo ex-presidente João Cláudio Derosso (PSDB), que agora se articula em torno da candidatura de João do Suco (PSDB), líder do prefeito Luciano Ducci (PSB). “É uma oportunidade muito boa de reflexão e renovação da Casa”, enfatiza Professora Josete.
Estavam presentes na coletiva de imprensa para o lançamento da Plataforma da Candidatura os vereadores Professora Josete (PT), Pedro Paulo (PT), Algaci Túlio (PMDB), Aladim Luciano (PV), Paulo Salamuni (PV), o presidente da CUT Paraná Roni Anderson Barbosa, os ex-vereadores Jorge Bernardi (presidente do PDT municipal), Roseli Isidoro (presidente municipal do PT) e o advogado Luasses Gonçalves dos Santos (Escritório Passos e Lunard), que assessorou a Bancada de Oposição durante o caso Derosso.
A votação para o cargo vago de presidente da CMC será realizada na tarde de segunda-feira (19).
Leia, a seguir, a íntegra da Plataforma da Candidatura à Câmara Municipal de Curitiba.
COMPROMISSOS DA CANDIDATURA DO VEREADOR PAULO SALAMUNI
À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
A bancada de oposição e a bancada independente do Partido Verde, que atuaram em conjunto durante todo o processo que resultou na renúncia do Vereador João Cláudio Derosso à Presidência da Câmara Municipal de Curitiba, consideram de extrema urgência o resgate dos princípios que devem reger a ação desta Casa, em busca de uma democracia verdadeiramente participativa. Os vereadores que compõem essas bancadas acreditam que a Câmara deve ser, de fato, a representação da sociedade, interagindo permanentemente com a população de Curitiba e mantendo-se atenta às diferentes demandas que fazem parte do mosaico urbano. Com esse objetivo, apresentam os compromissos da candidatura do Vereador Paulo Salamuni à presidência do Legislativo Municipal.
Esses compromissos estão fundamentados na Lei Orgânica Municipal revisada em 2011 e orientados por cinco princípios fundamentais: autonomia; ética; participação popular; transparência e reestruturação da organização interna.
AUTONOMIA
1. O poder Legislativo deve atuar de forma independente e harmônica com o Executivo, sem abrir mão de ser um poder autônomo;
2. Exercer, com eficácia e economicidade, as funções de fiscalização e controle da administração pública municipal;
3. Revisão do Regimento Interno para ajustar as obrigações dos vereadores ao previsto na Lei Orgânica Municipal, recentemente promulgada.
ÉTICA
1. Acabar definitivamente com as verbas de publicidade como vinham sendo aplicadas pela Câmara de Curitiba;
2. Assegurar o funcionamento e independência de uma auditoria interna e, se necessário, externa;
3. Instituir a Comissão Permanente de Controle Interno e Fiscalização.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
1. Regulamentar o funcionamento das audiências públicas de modo a assegurar a participação efetiva da população;
2. Garantir a tramitação dos projetos via Comissão de Participação Legislativa;
3. Realizar mensalmente sessão itinerante da Câmara Municipal em diferentes bairros da cidade;
4. Instalar painel eletrônico para controle de frequência dos vereadores por meio do sistema biométrico.
TRANSPARÊNCIA
1. Implantar programa de educação política a toda a sociedade, divulgando, pelos meios de comunicação, as funções reais da Câmara Municipal;
2. Assegurar estrutura adequada para o funcionamento da Controladoria Geral e fácil acesso aos resultados de seu trabalho, com as contas da Câmara disponibilizadas em tempo real;
3. Implementar a TV Câmara pelo site da Câmara Municipal.
REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNA
1. Realizar diagnóstico participativo do funcionamento da administração;
2. Fazer um Planejamento Estratégico para profissionalização da gestão;
3. Chamar os aprovados em concurso público de acordo com as conclusões do diagnóstico e do Planejamento Estratégico;
4. Fazer uma ampla e transparente análise dos cargos em comissão da administração da Câmara Municipal.
São esses os compromissos que fundamentam a campanha de Paulo Salamuni à presidência da Câmara Municipal de Curitiba e que representam os objetivos dos vereadores subscritos.
Paulo Salamuni – PV
Aladim Luciano – PV
Professora Josete – PT
Jonny Stica – PT
Pedro Paulo – PT
Noemia Rocha – PMDB
Algaci Tulio – PMDB
Julião Sobota – PSC
Curitiba, 16 de março de 2012.