Foi aprovado na Sessão Plenária desta segunda-feira o reajuste de 8,69% aos professores da rede pública municipal. O projeto de Lei, enviado pela Prefeitura após uma mobilização massiva da categoria, foi aprovado por unanimidade, e volta amanhã à pauta para aprovação em segundo turno. Em seguida, depende da sansão do prefeito para entrar em vigor.
“Sem dúvida é uma grande conquista para a nossa categoria”, afirma a vereadora Professora Josete (PT), “mas ainda faltam critérios isonômicos, que reponham as perdas históricas de todos os servidores públicos”. Para a vereadora, o fato de o piso salarial da categoria ser menor do que é em outras cidades da região metropolitana e de outras regiões do Paraná também é um problema a ser resolvido.
Em sua fala na tribuna da Câmara Municipal de Curitiba, para discutir o projeto, a vereadora Professora Josete esclareceu os benefícios da incorporação ao salário: entre eles, o recolhimento previdenciário (que garante valores na aposentadoria do servidor, ao contrário da remuneração variável) e a anulação do ambiente de competição (que prejudica os trabalhadores e os próprios alunos do sistema municipal de educação).
A vereadora também ressaltou que é necessário maior cuidado com os educadores (professores de educação infantil, dos Cmeis), que, mesmo com uma carga horária mais ampla (40 horas semanais), recebem um valor menor do que o restante da categoria. “É outra questão que a administração municipal tem que responder”, concluiu a vereadora.
O que muda
Somado ao reajuste aprovado no final de março, que engloba todos os servidores municipais, com este projeto o reajuste total à categoria foi de 19,56% em relação a março de 2012. A partir de abril, os professores terão um salário inicial de R$ 1434,62.
O reajuste corresponde à incorporação do Programa de Produtividade e Qualidade (PPQ) ao salário fixo dos professores. O projeto inicial da prefeitura era instaurar o PPQ também ao magistério, mas após a mobilização da categoria a prefeitura cedeu e incorporou o PPQ à remuneração fixa. Desta forma, ela não fica condicionada à vontade dos gestores, e não pode ser reduzida ou retirada. A prefeitura também assumiu outros compromissos com a categoria ainda para esse ano, como a implementação dos 33% de hora-atividade.