As obras do Palácio Rio Branco, prédio histórico construído há mais de um século e que, nos últimos anos, vem sendo utilizado como o Plenário da Câmara Municipal de Curitiba, podem estar superfaturadas. A suspeita foi levantada nesta semana pela vereadora Professora Josete (PT). A conclusão veio após o mandato analisar os documentos enviados pela Prefeitura, responsável pela reforma, em resposta ao pedido de informações oficiais formulado pela parlamentar.
O prédio está fechado desde 2010. As obras deveriam ter durado cerca de um ano e, inicialmente, custariam em torno de R$ 800 mil. A entrega da obra deveria ter ocorrido em janeiro deste ano. Aditivos contratuais fizeram o valor pular para R$ 1,3 milhão, um aumento de 49% com relação ao programado inicialmente – a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) permite reajustes nos valores de até 50% do valor inicialmente contratado.
“Aparentemente, não há ilegalidade no reajuste, mas o aumento até o limite estabelecido pela Lei de Licitações é, no mínimo, estranho”, afirma Professora Josete.
A empresa que está executando a obra é a Albatroz Arquitetura, Construção e Restauro LTDA, que tem sede em Colombo. Ela concorreu com outras duas empresas e venceu a licitação porque apresentou o menor preço. No entanto, comprova Josete, na prática, o valor da obra está bem acima do previsto.
Superfaturamento
Alguns itens das planilhas orçamentárias da obra sugerem que pode ter ocorrido superfaturamento. Os preços são até 40% superiores aos praticados pelo mercado. É o caso dos andaimes, que teriam custado cerca de R$ 41 mil. Em rápidas consultas a materiais de construção, percebe-se que o mesmo serviço poderia ser contratado por R$ 22 mil.
Outro item que chama a atenção diz respeito ao aluguel de um veículo para a fiscalização da obra, que teria custado R$ 17,42 mil. No mercado, o mesmo carro poderia ser alugado por R$ 10 mil. “Mas a pergunta que me faço é a seguinte: uma empresa desse porte precisa locar um carro para uma obra dessa? Temos dúvidas quanto a isso”, questiona a vereadora.
A empresa ainda declara ter gasto R$ 128 mil somente para administrar a obra, valor considerado bem acima da média de mercado.
Apesar de a obra estar atrasada, nos últimos dias, nenhum operário foi visto trabalhando no local.
Na próxima semana, a vereadora Professora Josete pretende formular novo pedido de informações para tentar esclarecer estes e outros pontos relacionados à obra que ainda não foram explicados pela Prefeitura e pela Câmara Municipal.