A Prefeitura de Curitiba reservou para este ano menos de 2% para habitação do seu orçamento, R$ 3,2 bilhões. O valor pode ser comprovado no orçamento municipal que declara que R$ 5,5 milhões serão investidos na área pela Cohab. Para comparação, a Prefeitura gastará R$ 24 milhões em propaganda, mais de quatro vezes do que em casas para casas populares.
Em contrapartida, os investimentos do governo federal para construção de moradias populares, reassentamentos, regularizações de áreas e realocações chegam a R$ 151,5 milhões. Com este total, quase dez mil famílias serão beneficiadas – 5.499 com os recursos do PAC- Programa de Aceleração do Crescimento e mais 4.233 famílias com o PAR – Programa de Arrendamento Familiar, renomeado pela Prefeitura como Programa Moro Aqui.
“Para a população que está na fila da Cohab ou morando em condições precárias em áreas de invasão o importante é que as obras saiam do papel e se transformem em realidade como está acontecendo. Para isto precisamos ter determinação e priorizar o ser humano. O presidente Lula tem esta determinação e no nosso governo nós também colocaremos o ser humano no centro das prioridades e promover políticas sociais que promovam o desenvolvimento das pessoas”, afirma Gleisi.
Para o vereador e coordenador da campanha de Gleisi, André Passos o atual prefeito precisa responder qual é o programa para a habitação popular da Prefeitura. “Durante sua campanha, o candidato prometeu repensar o modelo da Cohab e destinar mais recursos do orçamento para projetos de habitação popular. Mas os números de gastos com propaganda provam o contrário. Ele dá muito mais valor à imagem dele do que população que precisa ter sua casa própria”.
PAC da Habitação beneficia 5,5 mil famílias
Curitiba está recebendo do governo federal R$ 70,9 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Os recursos estão sendo aplicados em obras de urbanização de vilas e beneficiam, diretamente, cerca de 5,5 mil famílias. As obras estão sendo realizadas em 16 vilas localizadas na área de abrangência das bacias do Rio Belém, Formosa, Iguaçu e Ribeirão dos Padilha.
Além dos recursos federais os quatro projetos têm a contrapartida do município de R$ 17,7 milhões, que estão diluídos entre o valor dos terrenos cedidos e obras de infra-estrutura como arruamento, asfalto e energia elétrica.
Os contratos foram assinados pela presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes. “O governo federal está priorizando o bem estar dos brasileiros. Os repasses do PAC estão sendo feitos para todos os municípios, independente do partido do prefeito”, comentou Fortes.
Em todo o estado serão investidos R$ 1,4 bilhão do PAC em habitação e saneamento. Para a presidente da CAIXA, Maria Fernanda Ramos Coelho, o banco trabalha para que as famílias tenham boas moradias e condições de saneamento. Ela ressaltou também a importância das parcerias do governo federal com os governos estaduais e municipais.
Os projetos prevêem a urbanização das vilas Parolin, bolsão Audi/União, Vila Nova, São José, Uberlândia, Leão, Canaã, Formosa, Nina, Gramados, Cristo Rei, Ulisses Guimarães, Piratini, Independência, 23 de Agosto e Campo Cerrado. As obras vão proporcionar assentamento definitivo das famílias, reassentamento das famílias que vivem em situação de risco, construção de equipamentos comunitários e recuperação ambiental das margens dos rios e de áreas degradadas.
A Caixa orienta os responsáveis pela contratação de pessoal das obras do PAC a contratarem mão-de-obra local, incluindo, principalmente, as mulheres.
Bacia do Rio Iguaçu – O projeto de urbanização na Bacia do Rio Iguaçu vai beneficiar cerca de 720 famílias que atualmente vivem nas ocupações Bolsão Audi/União e Vila Nova. Elas serão reassentadas nos loteamentos Moradias União Ferroviária, Moradias Primavera, Moradias Nilo e Moradias Jandaia, onde serão construídas 717 residências. Os novos loteamentos, situados em área próxima às atuais ocupações, terão redes de abastecimento de água, coleta de esgotos, energia elétrica, drenagem de águas pluviais, iluminação pública e asfaltamento das vias públicas.
No Moradias União Ferroviária será construída uma Escola de Educação Infantil. No assentamento atual, onde três famílias permanecerão, haverá obras para complementar a infra-estrutura básica.
Bacia do Rio Belém-Vila Parolin – O projeto de urbanização da Vila Parolin prevê a desocupação de 677 famílias que vivem às margens do Rio Belém ou em moradias precárias. As famílias serão reassentadas em unidades habitacionais novas em uma área próxima, com infra-estrutura urbana – redes de drenagem de águas pluviais, de abastecimento de água e coleta de esgoto, energia elétrica e iluminação pública, além de vias pavimentadas. O projeto também prevê melhorias em 87 moradias da Vila Parolin, instalação de mais 85 banheiros e uma escola com 14 salas de aula.
Cerca de 1,5 mil famílias serão beneficiadas pelo projeto de urbanização, que será custeado com investimento de R$ 26,1 milhões.
Bacia do Rio Formosa – O objetivo da urbanização da Vila Formosa é melhorar as condições de vida das famílias que vivem às margens do Rio Formosa, nas ocupações Vilas Formosa, Uberlândia, Leão, São José e Nina. Nos novos loteamentos que receberão essas famílias – Moradias Arroio e Ferrovila Minas Gerais – serão construídas 570 moradias e infra-estrutura urbana, com redes de abastecimento de água e coleta de esgotos, energia elétrica, drenagem de águas pluviais, iluminação pública, além de pavimentação de vias. O Moradias Arroio terá uma escola de Educação Infantil.
Nos assentamentos atuais, o projeto prevê a complementação da infra-estrutura, a construção de 43 moradias na Vila Nina e outras 13 na Vila Leão, 25 banheiros, além de melhorias em 26 unidades habitacionais. Ao todo, 1.584 famílias serão beneficiadas pelo projeto de urbanização.
Bacia do Ribeirão dos Padilha – O projeto de urbanização do Ribeirão dos Padilha prevê a construção de cinco loteamentos urbanizados, que terão redes de drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica, iluminação pública, e vias pavimentadas. Serão construídas 648 moradias nos loteamentos Moradias Assaí, Moradias Jandaia, Moradias Castanheiras, Moradias Pinhão e Moradias Sítio Cercado VI para abrigar famílias do Bolsão Ulisses Guimarães, Vila Cristo Rei, Vila 23 de Agosto, ocupação Campo Cerrado e Vila Gramados.
Serão construídas 34 moradias no Bolsão Ulisses Guimarães; também serão realizadas melhorias em 15 casas. Ao todo, cerca de 900 famílias serão beneficiadas pelo investimento de R$ 20,1 milhões.
As diversas Vilas incluídas no projeto foram agrupadas conforme a bacia dos rios que cortam as áreas, sendo que o diferencial dos projetos é a intervenção planejada de forma a compatibilizar a ação social com a melhoria da condição de moradia das famílias, com a preocupação ambiental, com a melhoria da qualidade da água dos rios e com a recuperação das faixas de preservação após a retirada das famílias.
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Assessoria de Imprensa Gleisi Hoffmann