Simplificação do ambiente regulatório pretende eliminar obstáculos à conquista de competitividade e de mercados
O governo federal irá promover um pente-fino na burocracia e nas armadilhas regulatórias que impedem a simplificação tributária e a conquista de um ambiente propício aos negócios do Brasil com o mundo.
A adoção das medidas de facilitação foi anunciada nessa segunda-feira (9) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando Monteiro. Ele afirmou pretender tornar mais clara a conjuntura regulatória nacional.
“Mesmo que não se traduzam imediatamente em redução da carga tributária, elas vão contribuir para melhorar muito o ambiente de operação das empresas”, alegou Monteiro, em coletiva de imprensa.
O objetivo é desimpedir a conquista de mercados pelas empresas brasileiras e ampliar as exportações nacionais, facilitando a entrada de recursos que ajudem a ajustar o déficit comercial, mantenham a criação de vagas de emprego e a expansão da renda.
Além disso, segundo Monteiro, o lançamento do Plano Nacional de Exportação, em março, integra o contexto da simplificação defendida pelo setor produtivo. “É um plano validado pelo escrutínio e participação do setor privado”, afirmou.
Mais de 50 setores da economia foram consultados para a elaboração da iniciativa. De acordo com o ministro, as centrais sindicais também foram convidadas a participar de debates nas próximas semanas.
A estratégia e temas para o plano foram discutidos durante a sessão de reinstalação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que não se reunia há cerca de dois anos.
O evento realizado no Palácio do Planalto contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff, que empossou 18 novos conselheiros para os dois próximos anos. O CNDI tem representantes governamentais e do segmento produtivo, como empresários e trabalhadores.
O papel do grupo é definir políticas para a indústria. Com a reinstalação do conselho, as reuniões voltam a ser periódicas, a cada três meses.
Avaliação – Monteiro afirmou que, na reunião inicial dessa terça, os conselheiros convergiram à opinião da necessidade de se buscar o reequilíbrio macroeconômico do país.
“Isso é uma condição muito importante para fortalecer a confiança dos agentes econômicos”, observou. Para ele, não seria realista neste momento alguém cogitar propor ou ampliar desonerações.
De acordo com o ministro, a indústria está convencida que é possível agendar iniciativas indispensáveis no curto prazo, como identificar medidas de adoção imediata e de reduzido impacto fiscal, bem como a melhoria da logística e de infraestrutura.
“É uma agenda pró-investimento, que pode ser impulsionada, sobretudo considerando a grande possibilidade que temos de incrementar parcerias com o setor privado na área de infraestrutura”.
Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias