Assessoria da Bancada do PT na Câmara Municipal de Curitiba
No próximo dia 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. O dia foi criado em razão da grande greve de operárias de uma fábrica de tecidos, em Nova Iorque, em 1911. Elas reivindicavam melhores condições de trabalho como diminuição da carga horária de 16 horas para 10 horas, equiparação de salários com os homens – na época, recebiam cerca de um terço do salário de um homem para executar a mesma função –, além de tratamento digno dentro do ambiente de trabalho. Para conter a greve, as mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Perto de 130 tecelãs morreram carbonizadas.
Só em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional que afirmava princípios de igualdade entre homens e mulheres. Nos anos 1960, o movimento feminista ganhou força. Já em 1975, foi firmado oficialmente o Ano Internacional da Mulher e em 1977 o “8 de março” foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas.
A frente da Secretaria Municipal Extraordinária da Mulher (SMEM), Roseli Isidoro acredita que a data é importante para celebrar as conquistas, mas também mobilizar as mulheres para enfrentar o machismo. “De 2013 até o início deste ano, mais de 16 mil pessoas (mulheres e homens) foram atingidos por nossas palestras, capacitações e seminários. Um número ainda reduzido ao considerar a população”, afirma.
A vereadora de Curitiba, Professora Josete concorda que o dia 8 de março é uma data para discussão e mobilização para comemorar direitos adquiridos e repudiar as discriminações e violências morais, físicas e sexuais que ainda as mulheres sofrem no mercado de trabalho, nas ruas, em casa, nas escolas e na vida política. “A política nada mais é do que um reflexo da sociedade. Temos que superar essa cultura machista que impera. Apesar das cotas para as mulheres nos partidos e nas eleições, não há um incentivo real para que nós participemos da vida pública. Ainda recai sobre a mulher a responsabilidade de cuidar dos filhos, enquanto o homem pode sair e ir para uma reunião do partido, para uma assembleia do sindicato e outros espaços políticos”, explica a vereadora.
No Brasil, as movimentações focadas nos direitos da mulher surgiram em meio aos grupos anarquistas do início dos anos 1910. O movimento ganhou força nas décadas seguintes com o direito ao voto em 1932. Já a partir de 1970, as discussões aprofundaram-se e incluíram na pauta discussões de igualdade entre os gêneros, a sexualidade e a saúde da mulher. No ano de 1982, a criação do Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo foi o marco para a discussão do feminismo.
O Brasil continua a lutar contra o machismo e diversos grupos discutem e promovem ações para que as mulheres tenham espaço igualitário nos espaços profissionais, pessoais e políticos. “Ainda vemos o homem como aquele que deve liderar, enquanto à mulher cabe o papel de servir. Para mudar isso, é muito importante que mulheres que estão em cargos públicos e posições de poder façam esse debate em suas áreas, discutam a presença das mulheres. Só assim, debatendo, discutindo e propondo soluções, vamos conseguir superar essa cultura”, finaliza Josete.
Violência Doméstica
A primeira Delegacia Especializada da Mulher do País surgiu em 1985 e depois de 20 anos, em 2006, a lei Maria da Penha foi sancionada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. A lei alterou o Código Penal e permitiu que agressores de mulheres em âmbito doméstico ou familiar fossem presos em flagrante ou tenham prisões decretadas.
O foco da gestão da SMEM no enfrentamento da violência contra as mulheres, principalmente a violência doméstica, baseou-se no diagnóstico apontado pelo Mapa da Violência que coloca o Paraná como o 4° estado e Curitiba a terceira capital no ranking dos homicídios de mulheres. “Isso exigiu ações emergenciais como a reestruturação da Rede de Atenção a Mulher em situação de violência, cursos de capacitação para os profissionais de Curitiba que atendem estas mulheres em situação de violência, campanhas de publicidade, fóruns de debates com os setores da segurança pública, judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, enfim os atores responsáveis pelo acolhimento, cuidado e segurança da mulher vítima de violência”, conta Roseli.
Segundo a secretária, a Patrulha Maria da Penha surgiu neste contexto e após quase um ano da criação (março de 2014), já foram atendidas 3.194 mulheres. “Nosso modelo deu tão certo que outras cidades brasileiras solicitam nosso projeto”.
Casa da Mulher Brasileira
Para servir como mais um instrumento da mulher no enfrentamento da violência doméstica, a SMEM criou, em parceria com o Governo Federal, a Casa da Mulher Brasileira. Um espaço para abrigar a Delegacia da Mulher, núcleos do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Ministério Público Estadual, e da Defensoria Pública com profissionais da área de psicologia, assistência social e da educação dos quadros da Prefeitura de Curitiba e ainda com uma equipe para orientação na área de emprego, geração de renda, empreendedorismo e acesso ao microcrédito. A estrutura física terá ainda brinquedoteca, espaço de convivência para as mulheres e abrigamento emergencial.