Passamos hoje por um momento importante na democracia e na economia brasileira, as manifestações recentes…
Na economia, estamos fazendo o ajuste fiscal. Foram tomadas medidas de corte de gastos e de aumento de receitas que impactam na atividade econômica do país e consequentemente dos Estados e dos Municípios, primeiramente com uma retração da atividade para depois retomarmos o caminho do crescimento econômico.
Entendemos que o maior legado de um Governo é o crescimento econômico e o impacto que ele pode trazer em termos de emprego, renda, justiça social, políticas públicas adotadas e os reflexos derivados nas finanças municipais.
Entender esse momento econômico e suas perspectivas de curto e médio prazo é fundamental para que os Senhores Prefeitos possam planejar o seu mandato em 2015 e 2016, são 21 meses para o término da gestão.
Duas variáveis são determinantes para as finanças públicas: a receita e a despesa, a receita de um município depende principalmente do efeito da atividade econômica nas suas receitas próprias e nas transferências, estamos falando aqui de ISS, IPTU, ITBI, ICMS e FPM.
Nos quatro anos do primeiro mandato do Governo Dilma realizou-se um esforço imenso para que a atividade econômica recebesse o menor impacto possível da crise internacional, foram medidas de desonerações tributárias e renúncias fiscais que totalizaram no período de 2012 a 2014 o valor de R$ 229 bilhões
Além de contribuírem para melhorar a competitividade das empresas e renda das famílias, parte dessas medidas ajudou os Estados e Municípios reduzirem custos nos contratos com fornecedores e prestadores de serviço, bem como no custo das tarifas do transporte coletivo
As políticas adotadas tinham como objetivo mitigar o efeito da crise principalmente no mercado de trabalho e renda das famílias, assegurando crescimento do consumo e como consequência aumento da arrecadação para os entes da Federação.
O PIB apresentou no período 2011-2014 um crescimento médio de 1,91%, atingimos em 2014 a menor taxa de desemprego da nossa história com percentual de 4,84% e média nos quatro anos de 5,28%, a renda real apresentou aumento médio real de 2,83%
Cid Cordeiro, assessor econômico do Gabinete da Vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves.