O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo é contrário a qualquer redução no orçamento do Bolsa Família para o ano que vem e disse que o programa é importante para o Brasil porque é um dos pilares da proteção social no País.
“O Bolsa Família é um programa consolidado e reconhecido mundialmente. Não é a melhor hipótese sofrer qualquer tipo de redução na sua disponibilidade financeira para 2016″, sustentou o ministro após a reunião de coordenação política desta segunda. “A posição do governo, evidentemente, é contrária, porque nós acreditamos que esse é um dos programas que fundamenta a proteção social.”
Berzoini afirmou que o governo continuará dialogando com o relator do Orçamento na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), sobre o tema. Barros defendeu na semana passada um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento do programa. Em 2015, o Orçamento previu R$ 27 bilhões para o Bolsa Família, considerado um programa barato em relação aos seus resultados, vez que custa apenas 0,5% do PIB e beneficia 50 milhões de brasileiro, ou 1 em cada 4 pessoas no País.
“Esse é um tema muito polêmico e deveria ser tratado de maneira mais refletida e fundamentada nas próximas semanas. Nós temos que continuar o diálogo com ele [Barros]. Vamos construir com tranquilidade. Há condições de fechar o Orçamento sem recorrer a essa iniciativa [corte]”, disse o ministro.
CPMF
Berzoini relatou ainda que o governo federal tem realizado um trabalho de convencimento de líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre a importância da aprovação da CPMF para o reequilíbrio das contas públicas do País. Ele defendeu ser necessário um Orçamento “equilibrado e exequível”.
“Não adianta apresentar um orçamento cuja viabilidade a sociedade, os governadores, os prefeitos e o próprio mercado financeiro não compreendam. Estamos fazendo esse trabalho de convencimento”, afirmou o ministro, após reunião semanal de coordenação política.
Outras medidas enviadas ao Congresso para estabelecer o equilíbrio fiscal para do Orçamento também foram tratadas na reunião, como o Projeto de Lei da Repatriação de Recursos e a DRU.
Fonte: Blog do Planalto