Mais verbas do governo federal para Curitiba foram aprovadas na reunião da Comissão de Economia desta segunda (1º), na Câmara Municipal. As verbas são para o programa de segurança pública na cidade, oriundas de crédito adicional no valor de R$ 4.175.138,95 , firmado no convênio entre Ministério da Justiça e a Prefeitura, no âmbito do PRONASCI – Programa de Segurança Pública com Cidadania. Entre as despesas e atividades atendidas pelo crédito aprovado, estão a promoção de atividades culturais e sociais para jovens, fortalecimento de ações de segurança urbana e seleção e capacitação de agentes comunitários. Para André Passos, integrante da Comissão de Economia, “o governo federal mais uma vez demonstra que tem projeto para o país. O PRONASCI é um programa que trata o problema da segurança de forma integrada e não fragmentada e puramente repressiva. Pensa estrategicamente na inclusão da juventude, maior vítima deste problema.” Do montante aprovado, R$ 4.094.258, 95 (quatro milhões, noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos) são investimentos do governo federal. A contrapartida da Prefeitura é de R$80.880,00 (oitenta mil, oitocentos e oitenta reais.)
O Pronasci hoje é reconhecido internacionalmente servindo de exemplo para outros países. Em setembro, Tarso Genro e a equipe nacional do Pronasci apresentam o Programa em Genebra, Suíça, durante reunião que discutirá a revisão da Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento Humano. O encontro tem como objetivo examinar as iniciativas para conter as armas de fogo realizadas até agora pelos países participantes e elaborar diretrizes para a implementação de ações que visam a redução da violência armada até 2015 no mundo. Desde que ingressou no grupo, o Brasil já participou de quatro reuniões promovidas pelos membros participantes.
O Vereador Pedro Paulo(PT), presidente da Comissão de Segurança Pública na Câmara, falou sobre a importância do PRONASCI para os municípios brasileiros. “Nunca o país teve um programa nacional de segurança pensando na organização de ações nas cidades. Muitos municípios criaram suas ações baseadas no PRONASCI.” Lembra também que a cidade de Curitiba começou a pensar tardiamente no assunto. “A Secretaria Anti Drogas que hoje é quem se utiliza dos recursos federais deste programa, foi criada apenas em 2008, mesmo que o problema alarmante da drogadição e violência fosse tema já tratado em anos anteriores pela bancada petista”, disse. Em 06 de fevereiro, quando o jornalista Gilberto Dimenstein escreveu matéria alardeando de Norte a Sul o aumento da criminalidade em Curitiba, logo depois a criação da Secretaria foi anunciada pela Prefeitura. O Vereador André Passos, autor do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas afirmou na época que lamentava ação tardia . “Acho uma pena ter sido necessário uma matéria nacional dizer o que a gente já avisava desde a gestão do Cássio Taniguchi”, disse.
Sobre o PRONASCI
Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.
Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.
Além dos profissionais de segurança pública, o Pronasci tem também como público-alvo jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei; presos ou egressos do sistema prisional; e ainda os reservistas, passíveis de serem atraídos pelo crime organizado em função do aprendizado em manejo de armas adquirido durante o serviço militar.
Assessoria de imprensa PT Curitiba – Ana Carolina Caldas