O PT do Paraná vai trabalhar para transformar as 32 prefeituras municipais que o partido vai administrar a partir de 2009 em exemplos de gestão pública. No próximo dia 31 de outubro, o partido vai reunir todos os seus prefeitos e vice-prefeitos eleitos em um encontro estadual para definir ações conjuntas, linha de atuação e prioridades de gestão.
A direção estadual do partido quer transformar as administrações municipais petistas em exemplos de participação popular, transparência e austeridade. Por isso, vai orientar a implantação dos Portais da Transparência, para controle popular dos gastos públicos, e do orçamento participativo, para democratizar a aplicação dos recursos públicos. Além disso, vai propor o compromisso das prefeituras com o fortalecimento dos Conselhos Populares e com a realização das conferências setoriais.
Para servir de exemplo, o PT estadual também vai pedir para que os prefeitos eleitos não contratem qualquer parente, mesmo para o primeiro escalão municipal, indo além da resolução do Supremo Tribunal Federal.
Esta foi uma das principais deliberações tomadas nesta segunda-feira (20) pela executiva estadual do PT, que se reuniu sob a presidência da deputada Luciana Rafagnin, que reconduziu Gleisi Hoffmann ao comando da legenda no Estado. Além do encontro com os novos prefeitos, o partido vai promover fóruns regionais com os 296 vereadores eleitos pela legenda no Paraná. O partido também definiu como prioridade dar sustentação aos Legislativos municipais, como principal fórum de discussão das cidades e fiscalização do Executivo.
No Estado – Em nível estadual, a direção do PT decidiu insistir nas ações de apuração, elucidação e punição dos envolvidos no “Esquema Gafanhoto” na Assembléia Legislativa. A prática de contratação de funcionários para o desvio de dinheiro público configura crime de peculato e estelionato, além de sonegação fiscal.
Também vai realizar Fórum de debates com a bancada estadual e com os secretários de estado para discutir ações e posicionamentos do Partido sobre diversos temas, iniciando com a avaliação da Reforma Tributária Estadual apresentada pelo Governo do Estado.
Nacional – O PT do Paraná vai deflagrar uma campanha em defesa da reforma política já. O partido entende que esta reforma é necessária para fortalecer as estruturas partidárias no Brasil e dar transparência ao processo político-eleitoral. O PT paranaense defende o financiamento público das campanhas eleitorais, a fidelidade partidária, o fim das coligações nas eleições proporcionais e o voto por lista.
Avaliação 2008 – Sobre as eleições municipais deste ano, o PT destacou o crescimento da legenda no Paraná em relação às eleições de 2004. O partido elegeu 32 prefeitos, contra 28 em 2004, e 296 vereadores, contra 245 nas eleições passadas. Mesmo assim, a executiva estadual avaliou que o resultado não foi o esperado por ocasião do início do processo eleitoral.
Na avaliação da executiva, o partido equivocou-se ao acreditar que o bom desempenho do governo Lula seria credencial automática e suficiente para grandes conquistas. O que se constatou, de fato, é que os efeitos positivos das ações do governo federal, o bom momento econômico, a estabilidade política, as obras do PAC e as conquistas sociais da população acabaram favorecendo quem já estava nos governos municipais.
A executiva também apontou a transformação pela qual passam os movimentos sociais no Brasil também contribuiu no resultado das eleições. Isso porque muitas bandeiras desses movimentos foram encampadas e encaminhadas pelo governo federal, fruto do compromisso do partido com essas causas, o que está provocando mudanças nos movimentos e exigindo do PT uma nova recolocação.
O partido apontou, ainda, o preconceito contra a legenda como um fator determinante do pouco avanço do PT no Paraná. Em alguns municípios, pesquisas indicaram que a rejeição à legenda chegou a 45% do eleitorado, ao contrário da aprovação do governo Lula.
Por fim, o PT aponta a própria legislação eleitoral como responsável pelo desempenho do partido no Paraná, pois tornou as campanhas eleitorais ainda mais dependentes dos recursos financeiros, reduzindo a atuação da militância. Por isso, a executiva deliberou pela defesa da reforma política já.
“Essa foi uma avaliação inicial, que ainda será aprofundada em novembro com outros encontros para a organização e planejamento do PT no Paraná. Vamos convocar o diretório estadual e reunir nossos prefeitos, vices e vereadores eleitos. Não vamos descuidar da organização do partido em todas as suas instâncias, mantendo a mobilização das nossas forças para agir de forma mais efetiva e permanente no processo político estadual”, destacou Gleisi, presidente estadual do PT.
A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO DA EXECUTIVA ESTADUAL ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DO PARTIDO (www.pt-pr.org.br)