por anapaulas | fev 24, 2016 | Notícias
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, considera “gravíssima” a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida na semana passada, que passou a permitir que, após decisões de segundo grau, confirmatórias de sentenças de condenação, a pena de prisão já...
por anapaulas | fev 24, 2016 | Notícias
A Central Única dos Trabalhadores defende a Seguridade Social Pública, Universal e com controle social, de modo a assegurar os direitos da cidadania relativos à saúde, à previdência e à assistência social (Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal). Por isso,...
por anapaulas | fev 24, 2016 | Destaques, Notícias
Escrito por: Isaias Dalle / CUT O PLS 555, que pretende transformar todas as empresas públicas em sociedades anônimas, e o PL 131, que quer tirar da Petrobras a exclusividade de operação em pelo menos 30% dos campos do pré-sal, permanecem em compasso de espera no...
por anapaulas | fev 24, 2016 | Artigos
Prender João Santana sem culpa formada, sem flagrante, sem que tenha interferido em investigações, sem que sua liberdade implique em perturbação da ordem cheira a mais uma transgressão grosseira da constituição de 1988, sob os olhares complacentes dos ministros do...
por anapaulas | fev 18, 2016 | Artigos
A audiência desta quarta-feira com o ex-presidente Lula e todos os atos do promotor Cássio Conserino em relação ao Edifício Solaris foram suspensos pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que fiscaliza a atuação dos promotores de Justiça e procuradores da...