A Prefeitura de Curitiba aplicou, entre os meses de janeiro e outubro deste ano, apenas 17,3% do valor previsto para investimentos em 2006. A constatação é da vereadora Professora Josete (PT), a partir da análise de dados oficiais da administração municipal.
Conforme o mais recente relatório da execução orçamentária, de um total de R$ 396,5 milhões reservado para investimentos, a prefeitura liquidou, em dez meses, apenas R$ 68,6 milhões.
Investimentos são despesas que compreendem o planejamento e a execução de obras, tais como a construção e ampliação de creches, escolas e unidades de saúde, por exemplo.
“Além de reservar poucos recursos para obras em áreas sociais como educação infantil, a prefeitura sequer cumpre os investimentos previstos em seu orçamento”, afirma Professora Josete.
Uma comparação entre os investimentos feitos na gestão de Beto Richa (PSDB) e os realizados no segundo mandato do ex-prefeito Cassio Taniguchi (PFL) revela que o atual prefeito tem investido ainda menos que seu antecessor.
Entre 2001 e 2004, sob Taniguchi, a Prefeitura de Curitiba liquidou —entre os meses de janeiro e outubro de cada ano— percentuais de investimentos que variam de 20,6% a 31,5% das previsões anuais.
Já o atual prefeito, que aplicou 17,3% neste ano, investiu ainda menos no mesmo período de 2005, seu primeiro ano de mandato: 7,8%. Os dados foram pesquisados pelo gabinete da Professora Josete na página da prefeitura na internet.
“Como a gestão Taniguchi não foi nem uma maravilha, essa base de comparação piora ainda mais o juízo de valor acerca dos baixos investimentos da atual administração”, avalia a parlamentar.
Análise por área
A vereadora petista também elaborou uma análise das despesas da prefeitura por função. Descobriu, entre outras coisas, que, até outubro, aplicou-se apenas 30,7% do previsto na área de assistência ao portador de deficiência.
Nessa área, previa-se aplicar R$ 2,9 milhões. Créditos adicionais assinados pelo prefeito Beto Richa reduziram essa previsão para R$ 2,3 milhões. Em dez meses, foram investidos apenas R$ 897 mil.
Para assistência à criança e ao adolescente, foram aplicados R$ 7,3 milhões de um total de R$ 12,6 milhões (57,9%). Para assistência ao idoso, R$ 1,5 milhão, menos da metade da previsão, que era de R$ 3,1 milhões.
Na área de habitação, o percentual de gastos foi de apenas 19,4%. Aplicou-se R$ 8,3 milhões, de um total de R$ 42,6 reservado para a área.
No caso da gestão ambiental, a prefeitura aplicou R$ 17 milhões, o equivalente a 53,2% da previsão de R$ 32 milhões para o ano.
“O que observamos é uma profunda retenção de recursos em diversas áreas da prefeitura, como assistência social, habitação e meio ambiente”, aponta Professora Josete. “Dificilmente a tendência de reter os gastos sociais será revertida nos dois meses que restam para fechar o balanço anual.”
Menos despesas com pessoal
Outro ponto verificado pela parlamentar petista foi a diminuição dos gastos com pessoal, em relação aos dez meses iniciais de 2005.
Até o último mês de outubro, a prefeitura liquidou R$ 518,2 milhões em despesas com pessoal. No mesmo período de 2005, havia sido destinado R$ 532 milhões para tal fim. A queda nessa despesa, entre um ano e outro, foi de 2,6%.
“Essa diminuição nos causa estranheza, uma vez que a tendência seria haver um aumento da despesa com os servidores públicos em relação a 2005”, observa Professora Josete.
Arrecadação em alta
De janeiro a outubro, a administração municipal já arrecadou R$ 2,24 bilhões, valor que equivale a 80,8% da previsão total de recursos para o Orçamento de 2006, estabelecida em R$ 2,78 bilhões.
As duas maiores receitas tributárias do município são o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana) e o ISS (Imposto Sobre Serviços). No caso do IPTU, Curitiba arrecadou R$ 216,9 milhões até outubro. O resultado corresponde a uma alta de 26%, comparado com os dez meses iniciais de 2005, quando a receita foi de R$ 172,1 milhões.
Já a arrecadação através do ISS teve um percentual de aumento menor, mas também acima da inflação. A prefeitura arrecadou R$ 301,7 milhões, 12,8% a mais do que no mesmo período do ano passado (267,5 milhões).